Uma decisão liminar (provisória) do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Carlos Fernando Fecchio dos Santos, determina ao ...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção ...
Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático ...
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) acordo entre o Brasil e a Itália sobre reconhecimento recíproco de carteiras ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia ...
Parlamentar reforça que a medida permitirá consultas públicas sobre condenados por violência doméstica O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) usou ...
Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário ...
Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no ...
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