Tag: legislação

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) acordo entre o Brasil e a Itália sobre reconhecimento recíproco de carteiras ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia ...

Parlamentar reforça que a medida permitirá consultas públicas sobre condenados por violência doméstica O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) usou ...

Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário ...

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no ...

A Câmara dos Deputados informa que sua Livraria Virtual está novamente disponível ao público. O site oferece um catálogo diversificado ...

Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, ...

Em artigo publicado em O Globo nesta segunda-feira (19), o governador Ibaneis Rocha voltou a defender a lei do Plano de Preservação do Conjunto ...