Tag: legislação

A Câmara dos Deputados informa que sua Livraria Virtual está novamente disponível ao público. O site oferece um catálogo diversificado ...

Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, ...

Em artigo publicado em O Globo nesta segunda-feira (19), o governador Ibaneis Rocha voltou a defender a lei do Plano de Preservação do Conjunto ...

A embaixada da Dinamarca em Brasília anunciou, em suas redes sociais, a decisão do governo em mudar a legislação do ...

A governadora em exercício Celina Leão sancionou a alteração da Lei 6.564/2020, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta ...