Tag: legislação

O Parlamento português aprovou hoje uma série de mudanças nas Leis da Nacionalidade e da Imigração no país, que regula ...

Em mais um passo em direção à promoção da integração internacional, o acordo entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento ...

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar ...

Uma decisão liminar (provisória) do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Carlos Fernando Fecchio dos Santos, determina ao ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção ...

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático ...

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) acordo entre o Brasil e a Itália sobre reconhecimento recíproco de carteiras ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia ...

Parlamentar reforça que a medida permitirá consultas públicas sobre condenados por violência doméstica O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) usou ...