Nesta quarta-feira (4/03), o segundo dia do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural contou com a apresentação do mapeamento nacional das Casas do Patrimônio, realizado pelo Iphan, por meio da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social (Cogedu), durante a mesa redonda “Letramento em Patrimônio Cultural: qualificação da atuação do poder público e do controle social para preservação das referências culturais”.
As Casas do Patrimônio são espaços públicos onde a população pode participar de atividades educativas e culturais sobre preservação e valorização do patrimônio cultural. Pela primeira vez, há um diagnóstico completo e confiável sobre a localização das Casas, como funcionam e quais são os desafios enfrentados.
Com as informações obtidas, o intuito é que o Instituto defina, a partir de 2026, as diretrizes para o Programa Casas do Patrimônio, que viabilizem a distribuição de recursos para manutenção dos espaços e criem um sistema de acompanhamento permanente.
O levantamento indicou 14 unidades já em funcionamento e outras 11 que devem ser inauguradas nos próximos anos, distribuídas por todas as regiões do país. O objetivo do Iphan é que as Casas do Patrimônio deixem de funcionar de forma irregular e passem a integrar uma política pública sólida, com orçamento, equipes e diretrizes institucionais consolidadas.
O que são as Casas do Patrimônio
As Casas do Patrimônio não são definidas apenas por suas estruturas físicas. Elas são equipamentos estruturantes de participação social, educação patrimonial e articulação territorial, ou seja, são espaços abertos ao público onde qualquer pessoa pode aprender sobre patrimônio cultural e ser um agente de sua preservação. Nas Casas é possível:
- Participar de oficinas práticas sobre artesanato, técnicas tradicionais de construção, culinária típica e manifestações culturais;
- Assistir palestras e debates sobre história local, arqueologia, bens tombados e cultura popular;
- Ver exposições temporárias com fotografias, documentos e objetos da região;
- Consultar informações sobre patrimônios culturais da cidade (prédios históricos, sítios arqueológicos, festas tradicionais);
- Propor e realizar atividades em parceria com o Iphan; e
- Conhecer outras pessoas interessadas em cultura e preservação.
A ideia é que todas as atividades sejam gratuitas e de livre acesso a todos os públicos: estudantes, professores, pesquisadores, turistas, moradores, mestres de saberes tradicionais, artesãos e demais interessados.
Contexto de 20 anos de história
Criado em 2008, o Programa Casas do Patrimônio impulsionou a abertura de várias unidades nos primeiros anos de sua existência, mas funcionava de forma irregular. Algumas dessas “pioneiras” fecharam por falta de recursos, outras mudaram de formato sem aviso, e não havia clareza sobre quantas existiam ou onde estavam. Informações inconsistentes apontavam ora 13, ora 17, ora 36 Casas em funcionamento, dependendo da fonte consultada.
Em 2023, o Iphan, por meio da sua Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social (Cogedu), decidiu retomar o tema a partir de novas bases e perspectivas. Começou ouvindo todas as suas unidades administrativas oficiais, realizou debates virtuais, consultou servidores que trabalham diretamente com as Casas e pediu que cada unidade interessada preenchesse um formulário detalhado sobre sua situação.
Depois de dois anos e meio de trabalho, um panorama mais nítido veio à tona. Agora, sabe-se quantas Casas existem e onde estão, como cada uma funciona, quais são os principais desafios, onde há interesse em criar novas e o que é necessário para garantir o funcionamento delas de forma contínua.
O que o mapeamento revelou
Os dados do levantamento foram coletados através de formulário online e envio de ofícios. No total, foram 58 respostas que revelaram um panorama completo sobre a situação das Casas do Patrimônio no país.
Casas em funcionamento
14 Casas estão ativas em dez estados brasileiros, recebendo público regularmente e realizando atividades educativas e culturais. A maioria funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial (geralmente das 8h às 17h), e algumas também abrem à noite ou aos finais de semana, de acordo com a demanda local. Para mais informações, entre em contato com a superintendência do Iphan no seu estado
Quem frequenta as Casas
- Estudantes do ensino fundamental, médio e superior;
- Pesquisadores universitários;
- Turistas brasileiros e estrangeiros;
- Moradores que compartilham memórias da região
- Artesãos e profissionais da cultura
- Pessoas interessadas na história local
Parcerias
Mais de 60% das Casas do Patrimônio já estabeleceram parcerias com prefeituras, universidades, escolas e movimentos culturais locais, realizando ações conjuntas.
Atividades
As Casas promovem palestras, rodas de conversa, oficinas práticas sobre técnicas tradicionais, exposições temporárias e participam ativamente dos calendários culturais de suas cidades.
Impacto local
Muitas Casas do Patrimônio se tornaram pontos de referência em suas regiões, fortalecendo as redes de preservação do patrimônio e aproximando o Iphan da população.
Novas Casas
Além das 14 unidades em funcionamento, o mapeamento indicou 11 unidades interessadas em aderir ao Programa Casas do Patrimônio ao longo dos próximos anos. O funcionamento e a gestão dessas novas unidades dependerão da disponibilidade de espaços adequados, formação de equipes e formalização de parcerias locais.
Desafios identificados
- Manutenção dos prédios: muitos espaços precisam de reparos em instalações elétricas, hidráulicas e estrutura geral.
- Equipes pequenas: falta de servidores dedicados exclusivamente às atividades das Casas.
- Recursos limitados: nem sempre há orçamento garantido para manter a programação regular.
- Infraestrutura: alguns locais não têm acessibilidade adequada ou equipamentos necessários
Próximos passos
Todos os dados obtidos sinalizam a necessidade do Instituto na reestruturação do programa de forma mais profunda. Para isso, foram projetadas para 2026 várias medidas para consolidá-lo:
- Criar regras claras: um grupo de trabalho com representantes de diferentes unidades e regiões será constituído para a definição de diretrizes nacionais, detalhando o que toda Casa do Patrimônio precisa ter, como funciona, quem pode propor parcerias e como acompanhar os resultados.
- Oficializar: uma portaria irá formalizar o programa, dando segurança institucional e orçamentária para os espaços;
- Garantir recursos mínimos: as Casas terão orçamento previsto e equipe dedicadas, para não dependerem de soluções improvisadas;
- Criar um sistema de acompanhamento: um comitê permanente vai monitorar o funcionamento de todas as Casas, identificar problemas e compartilhar boas práticas entre elas;
- Integrar com outras políticas: o programa irá articular-se com a futura Política Nacional de Educação Patrimonial, garantindo que as ações sejam coordenadas e efetivas.
Como participar
Para participar ou sugerir atividades não é necessário ter conhecimento prévio sobre patrimônio cultural. As Casas do Patrimônio funcionam com a participação da comunidade local, portanto todos podem participar. Procure a Casa mais próxima de você, entrando em contato com a superintendência do Iphan do seu estado ou envie um e-mail para cogedu@iphan.gov.br para saber mais informações.
As Casas do Patrimônio são espaços públicos, construídos com a sociedade e para a sociedade. Quanto mais pessoas participarem, mais forte será a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
O que diferencia uma Casa do Patrimônio
O conceito de Casa do Patrimônio pode ser confundido com o de um museu ou centro cultural, já conhecidos pela sociedade civil. Embora esses equipamentos apresentem muitos pontos em comum, podemos reconhecer a especificidade de uma Casa do Patrimônio pelo fato de se constituir como um equipamento cultural vocacionado para ações formativas no campo da Educação Patrimonial e que se alicerça na participação social.
Assim, a Casa do Patrimônio pode atuar como espaço de ativação territorial e de promoção de diálogos entre diferentes setores da sociedade que se interessam e se engajam na pauta do Patrimônio Cultural.
Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
