• HOME
  • SOBRE NÓS
  • AMÉRICAS
22 °c
Brasília
26 ° sáb
27 ° dom
26 ° seg
25 ° ter
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
  • O Mundo Na TV

    Dia Nacional do Egito, Entrevista com a Embaixadora Mai Taha Khalil

    Dia Nacional da Georgia em Brasília

    Dia Nacional de Portugal em Brasília

    80 anos da Fundação da Liga dos Estados Árabes

    Talento Chinês

    Turismo em Omã e 50 anos de Relações diplomáticas

    Turismo na Eslovaquia e visita do Primeiro Ministro Robert Fico

    Conhecendo a China com Fabiana Ceyhan

    A terceira temporada do programa Clássicos Citados por Xi Jinping na versão em português, produzida pelo Grupo de Mídia da China é exibida nos principais meios de comunicação do Brasil

  • Brasil
    Reprodução/X

    A polêmica carta de Donald Trump a Lula

    Exemplo para o país, Brasília soma mais de 4,4 mil faixas de pedestres

    Arábia Saudita busca startups no Brasil

    Governo de SP, Embraer e cônsul da Coreia discutem iniciativas para promover a fabricante no exterior

    200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira

    FBN lança edital do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior

    Dia da Independência: Pronunciamento do presidente Lula

    Apresentada em Brasília a sétima Mostra de Cinema Latino-Americano e do Caribe.

    Delegação da Arábia Saudita apresenta projetos educacionais

  • Embaixadas
    Foto: Wiwimedia/Creative Commons

    Alckmin: acordo Mercosul-União Europeia sinaliza espaço para comércio

    Azerbaijão firma parceria com Brasil para oferecer bolsas de pesquisa

    Programa Ganhando o Mundo da Ciência – França oferece 50 vagas para intercâmbio gratuito de estudos e de pesquisa

    Embaixada do Japão celebra Data Militar

    Embaixada da Turquia comemora sua data militar com evento em Brasília

    Brasil emitirá vistos eletrônicos gratuitos para participantes da COP30

    Embaixadora Johana karanko recebe honraria do Itamaraty

    Brasília recebe a 23ª edição do festival internacional de dança

    Filme Chines será destaque no Cine Brasília

  • Turismo & Gastronomia

    Brasília pode ganhar voo direto para Roma a partir de 2026

    Lu Alckmin celebra novas parcerias da Padaria Artesanal

    Ministério do Turismo discute projeto piloto para turismo sustentável na Amazônia

    Convidados pela Embratur 31 operadores internacionais conheceram destinos brasileiros no primeiro semestre de 2025

    Embratur lança plataforma digital e promove roteiros do Feel Brasil na Bélgica

    Brasil ultrapassa Argentina e assume 5ª posição no ranking das Américas em recepção de turistas internacionais

    Saiba quais são os países que brasileiros entram sem passaporte

    Turismo em queda nos EUA, segundo o WTTC

    32ª Brasília Restaurant Week celebra a Região Norte com menus completos a partir de R$ 59,90 em 150 estabelecimentos da capital federal

  • Diplomacia Ambiental

    Agro brasileiro estreita laços com a Noruega

    Governo diz que conclui negociações para abertura de mercados ao agronegócio

    Brasil e Arábia Saudita dão início a plano de ação para cooperação energética

    Lula afirma que descarbonização é uma necessidade e defende a voz dos povos da Amazônia na COP30

    Países amazônicos aprovam criação de Fundo Florestas Tropicais para Sempre

    Mudança do clima: Amazônia reúne pesquisadores do Brasil e França

    Brasil fortalece cooperação com a empresa chinesa CATL para promover mobilidade elétrica e energia renovável

    Brasil e Angola avançam em pautas agropecuárias durante encontros com autoridades angolanas

    Agro amplia em 29% exportações à Arábia Saudita

  • Diplomacia Política

    Brasil fecha acordo com Japão para exportar produtos de gordura animal

    Em 12 meses, economia brasileira acumula 6º maior crescimento do G20

    Ministro do Brasil destaca benefícios da nova rota comercial entre Brasil e China

    Ataque com drones na Colômbia acende alerta e pressiona Brasil a investir em soluções de defesa

    China pronta para fortalecer laços com o Brasil e “unir-se aos países do BRICS para resistir ao unilateralismo”, diz ministro das Relações Exteriores do PCC.

    Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

    Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

    Presidente do Panamá visita o Brasil e faz um comunicado em conjunto com o presidente Lula

    Brics prepara lançamento do ‘Pix Global’ para reduzir dependência do dólar

  • O Mundo Na TV

    Dia Nacional do Egito, Entrevista com a Embaixadora Mai Taha Khalil

    Dia Nacional da Georgia em Brasília

    Dia Nacional de Portugal em Brasília

    80 anos da Fundação da Liga dos Estados Árabes

    Talento Chinês

    Turismo em Omã e 50 anos de Relações diplomáticas

    Turismo na Eslovaquia e visita do Primeiro Ministro Robert Fico

    Conhecendo a China com Fabiana Ceyhan

    A terceira temporada do programa Clássicos Citados por Xi Jinping na versão em português, produzida pelo Grupo de Mídia da China é exibida nos principais meios de comunicação do Brasil

  • Brasil
    Reprodução/X

    A polêmica carta de Donald Trump a Lula

    Exemplo para o país, Brasília soma mais de 4,4 mil faixas de pedestres

    Arábia Saudita busca startups no Brasil

    Governo de SP, Embraer e cônsul da Coreia discutem iniciativas para promover a fabricante no exterior

    200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira

    FBN lança edital do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior

    Dia da Independência: Pronunciamento do presidente Lula

    Apresentada em Brasília a sétima Mostra de Cinema Latino-Americano e do Caribe.

    Delegação da Arábia Saudita apresenta projetos educacionais

  • Embaixadas
    Foto: Wiwimedia/Creative Commons

    Alckmin: acordo Mercosul-União Europeia sinaliza espaço para comércio

    Azerbaijão firma parceria com Brasil para oferecer bolsas de pesquisa

    Programa Ganhando o Mundo da Ciência – França oferece 50 vagas para intercâmbio gratuito de estudos e de pesquisa

    Embaixada do Japão celebra Data Militar

    Embaixada da Turquia comemora sua data militar com evento em Brasília

    Brasil emitirá vistos eletrônicos gratuitos para participantes da COP30

    Embaixadora Johana karanko recebe honraria do Itamaraty

    Brasília recebe a 23ª edição do festival internacional de dança

    Filme Chines será destaque no Cine Brasília

  • Turismo & Gastronomia

    Brasília pode ganhar voo direto para Roma a partir de 2026

    Lu Alckmin celebra novas parcerias da Padaria Artesanal

    Ministério do Turismo discute projeto piloto para turismo sustentável na Amazônia

    Convidados pela Embratur 31 operadores internacionais conheceram destinos brasileiros no primeiro semestre de 2025

    Embratur lança plataforma digital e promove roteiros do Feel Brasil na Bélgica

    Brasil ultrapassa Argentina e assume 5ª posição no ranking das Américas em recepção de turistas internacionais

    Saiba quais são os países que brasileiros entram sem passaporte

    Turismo em queda nos EUA, segundo o WTTC

    32ª Brasília Restaurant Week celebra a Região Norte com menus completos a partir de R$ 59,90 em 150 estabelecimentos da capital federal

  • Diplomacia Ambiental

    Agro brasileiro estreita laços com a Noruega

    Governo diz que conclui negociações para abertura de mercados ao agronegócio

    Brasil e Arábia Saudita dão início a plano de ação para cooperação energética

    Lula afirma que descarbonização é uma necessidade e defende a voz dos povos da Amazônia na COP30

    Países amazônicos aprovam criação de Fundo Florestas Tropicais para Sempre

    Mudança do clima: Amazônia reúne pesquisadores do Brasil e França

    Brasil fortalece cooperação com a empresa chinesa CATL para promover mobilidade elétrica e energia renovável

    Brasil e Angola avançam em pautas agropecuárias durante encontros com autoridades angolanas

    Agro amplia em 29% exportações à Arábia Saudita

  • Diplomacia Política

    Brasil fecha acordo com Japão para exportar produtos de gordura animal

    Em 12 meses, economia brasileira acumula 6º maior crescimento do G20

    Ministro do Brasil destaca benefícios da nova rota comercial entre Brasil e China

    Ataque com drones na Colômbia acende alerta e pressiona Brasil a investir em soluções de defesa

    China pronta para fortalecer laços com o Brasil e “unir-se aos países do BRICS para resistir ao unilateralismo”, diz ministro das Relações Exteriores do PCC.

    Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

    Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

    Presidente do Panamá visita o Brasil e faz um comunicado em conjunto com o presidente Lula

    Brics prepara lançamento do ‘Pix Global’ para reduzir dependência do dólar

No Result
View All Result
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
Home Embaixadas

Nova lei dos estrangeiros contraria tratado e Brasil pode aplicar reciprocidade, admite embaixador

by Fabiana Ceyhan
14 de agosto de 2025
Tempo de leitura:3 min

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, confirmou que o governo brasileiro está a acompanhar de perto a discussão em torno das alterações das leis da nacionalidade e da imigração, admitindo aplicar a reciprocidade, caso as mesmas sejam aprovadas, o que dificultará em muito a vida dos brasileiros que vivem ou que pretendem viver no país europeu.

“Se não lograrmos maior equilíbrio no tratamento das nossas diásporas de lado a lado, é de se prever que haja maior pressão no Brasil para restabelecer a reciprocidade, princípio basilar da política migratória brasileira”, referiu o diplomata em entrevista ao Diário de Notícias (DN).

Raimundo Carreiro vê com preocupação as possíveis consequências destas mudanças, uma vez que “aprofundam as diferenças já existentes no tratamento dispensado a brasileiros em Portugal e a portugueses no Brasil, tanto nos requisitos para concessão de residência e reagrupamento familiar, como para a naturalização”.

“Em nossa avaliação, o aumento dessas diferenças é contrário ao espírito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado em 2000 entre Brasil e Portugal”, acusa.

Atualmente, os portugueses podem entrar no Brasil como visitantes, sem necessidade de visto para estadias curtas e, permanecendo no país, solicitar uma autorização de residência junto da Polícia Federal em até 90 dias. A ferramenta que possibilitava algo semelhante em Portugal, a “manifestação de interesse”, foi extinta recentemente pelo governo de Luís Montenegro.

“A formalização da exigência de visto prévio determinada pelo Governo português, aliada às dificuldades da rede consular portuguesa para atender à demanda pelos vistos, agravou ainda mais esse desequilíbrio e a insegurança jurídica de parte da comunidade brasileira que ainda não obteve a regularização migratória”, explica o embaixador.

Já no reagrupamento familiar, os portugueses no Brasil não precisam de um tempo mínimo de residência para fazer a solicitação, “ao passo que as propostas de mudanças na legislação portuguesa resultariam em exigências passíveis de gerar esperas superiores a três anos para o reagrupamento familiar”, denuncia ao DN o representante do governo brasileiro em Portugal.

No caso da nacionalidade, Carreiro lembra que a legislação brasileira “prevê grandes facilidades para a naturalização de portugueses, exigindo apenas um ano de residência legal e idoneidade moral para que possam obter a nacionalidade brasileira”.

Já a lei portuguesa prevê atualmente que imigrantes com cinco anos de residência legal no país possam pedir a naturalização. Com as novas regras, esse requisito mínimo passará para sete anos.

“Espero que a legislação portuguesa ora em discussão na Assembleia da República seja sensível a esta questão, ressalvando aos brasileiros um tratamento equivalente ao que os portugueses têm na legislação brasileira”, insiste o diplomata.

As representações portuguesas e brasileiras já estiveram reunidas a nível ministerial para abordar o assunto. No passado dia 28 de julho, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, encontrou-se com o homólogo Mauro Vieira.

Os dois acordaram a convocação de uma nova reunião entre autoridades diplomáticas e consulares de ambos os países, a realizar-se por videoconferência a 21 de agosto.

Fonte: Euronews

Tags: Assembleia da Repúblicabrasileiros em Portugaldesequilíbrio migratórioembaixador do Brasil em Portugalexigência de vistoimigraçãolegislação brasileiralegislação portuguesalei da imigraçãolei da nacionalidademanifestação de interesseMauro Vieiranacionalidade brasileiranacionalidade portuguesanaturalizaçãoPaulo Rangelpolítica migratóriaportugueses no BrasilRaimundo Carreiroreagrupamento familiarreciprocidaderelações Brasil-Portugalresidência legalTratado de Amizadevisto prévio
Post anterior

Carne: Frigoríficos brasileiros apostam em nova rota para driblar crise nos EUA

Próximo post

Missão empresarial brasileira busca fortalecer laços comerciais com o mercado canadense

Related Posts

Foto: Wiwimedia/Creative Commons
Embaixadas

Alckmin: acordo Mercosul-União Europeia sinaliza espaço para comércio

4 de setembro de 2025
Embaixadas

Azerbaijão firma parceria com Brasil para oferecer bolsas de pesquisa

4 de setembro de 2025
Embaixadas

Programa Ganhando o Mundo da Ciência – França oferece 50 vagas para intercâmbio gratuito de estudos e de pesquisa

4 de setembro de 2025
Embaixadas

Embaixada do Japão celebra Data Militar

4 de setembro de 2025
Embaixadas

Embaixada da Turquia comemora sua data militar com evento em Brasília

2 de setembro de 2025
Embaixadas

Brasil emitirá vistos eletrônicos gratuitos para participantes da COP30

2 de setembro de 2025

Pesquisar

No Result
View All Result

Últimas Notícias

Foto: Wiwimedia/Creative Commons

Alckmin: acordo Mercosul-União Europeia sinaliza espaço para comércio

4 de setembro de 2025

Azerbaijão firma parceria com Brasil para oferecer bolsas de pesquisa

4 de setembro de 2025

Brasil fecha acordo com Japão para exportar produtos de gordura animal

4 de setembro de 2025

Programa Ganhando o Mundo da Ciência – França oferece 50 vagas para intercâmbio gratuito de estudos e de pesquisa

4 de setembro de 2025

Brasília pode ganhar voo direto para Roma a partir de 2026

4 de setembro de 2025

Embaixada do Japão celebra Data Militar

4 de setembro de 2025

Em 12 meses, economia brasileira acumula 6º maior crescimento do G20

3 de setembro de 2025

Lu Alckmin celebra novas parcerias da Padaria Artesanal

3 de setembro de 2025

Ministro do Brasil destaca benefícios da nova rota comercial entre Brasil e China

3 de setembro de 2025

Ministério do Turismo discute projeto piloto para turismo sustentável na Amazônia

3 de setembro de 2025

SOBRE NÓS

Somos jornalistas profissionais, poliglotas e trabalhamos com ética e respeito aos organismos Internacionais no Brasil e em Brasília. Nossas notícias são diárias e você poderá ter acesso ao mundo e suas relações com o Brasil acessando o nosso canal no You Tube e em nosso site.

Leia Mais
Facebook Instagram Youtube Twitter

© 2023 O Mundo Diplomático

No Result
View All Result
  • BRICS
  • Ásia
  • Américas
  • Europa
  • Brasil
  • O Mundo Na TV
  • Embaixadas
  • Turismo & Gastronomia
  • Diplomacia Ambiental
  • Diplomacia Política
  • Negócios

© 2023 O Mundo Diplomático

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.