O autor é o Comissário dos Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Liu Xianfa
O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) concluiu com sucesso a sua terceira sessão plenária em Beijing. A Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa é o resultado mais importante da Sessão, que constitui um novo plano para a reforma e abertura da China, enviando uma forte mensagem ao mundo sobre o firme compromisso da China com a reforma e a abertura, bem como com a criação de mais oportunidades para o mundo na nova era.
A reforma e abertura é um instrumento importante para as causas do Partido e do povo chinês alcançarem os tempos a passos largos. A 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh também marcou época e deu início a uma nova jornada de aprofundamento integral da reforma e de sua promoção conforme um plano sistemático e holístico na nova era, abrindo assim um novo capítulo da reforma e abertura da China. Nessa sessão, o Comitê Central criou a Comissão para o Aprofundamento Integral da Reforma, tendo o Secretário-Geral Xi Jinping assumido a liderança e presidido 72 reuniões da comissão desde então. Foram introduzidos mais de 2000 programas para reforçar, ampliar e aprofundar a reforma. As medidas da reforma em vários setores levaram a abertura da China a um nível significativamente mais elevado. Desde a criação de 22 Zonas Piloto de Comércio Livre e do Porto de Comércio Livre de Hainan, à assinatura e entrada em vigor da Parceria Econômica Regional Abrangente, à construção de uma rede orientada a nível mundial de zonas de comércio livre de alto padrão, desde o encurtamento repetido da lista negativa para o investimento estrangeiro, à redução das restrições de acesso ao mercado nos setores das telecomunicações, da saúde e de outros serviços, desde a promoção da cooperação de alta qualidade do Cinturão e Rota até ao estabelecimento de plataformas de cooperação internacional para intercâmbios comerciais e econômicos, como a Exposição Internacional de Importação da China, a Feira Internacional de Comércio de Serviços da China e a Expo Internacional de Produtos de Consumo da China, estas importantes medidas para expandir a abertura de alta qualidade beneficiam a comunidade internacional através do desenvolvimento da China e dão ao mundo motivos para otimismo sobre as perspectivas de crescimento da China. A China continua a ser o maior comerciante mundial de bens durante sete anos consecutivos, e o maior exportador e segundo maior importador mundial durante 15 anos consecutivos. Tem estado entre as três principais fontes mundiais de investimento externo durante 11 anos consecutivos. 155 países e regiões de todo o mundo são beneficiários do financiamento fornecido pela China.
A modernização chinesa é promovida constantemente durante a reforma e abertura e terá certamente uma perspectiva ampla nesse processo. O presente e o futuro próximo constituem um período crítico para o nosso esforço para construir um grande país e avançar no sentido do rejuvenescimento nacional em todas as frentes através da modernização chinesa. Para lidar com ambientes complexos, tanto a nível interno como externo, adaptarmo-nos à nova ronda de revolução científica e tecnológica e de transformação industrial e corresponder às novas expectativas do nosso povo, é vital que continuemos a avançar nas reformas. Foi salientado na Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh que os objetivos gerais de aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente são continuar a melhorar e desenvolver o sistema de socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governação da China. Até 2035, a China terá concluído a construção de uma economia de mercado socialista de alto padrão em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema de socialismo com características chinesas, modernizado em geral o nosso sistema e capacidade de governação e, basicamente, realizado a modernização socialista. Tudo isto estabelecerá uma base sólida para transformar a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século. Para avançarmos de forma constante nas reformas, concentrar-nos-emos na construção de uma economia de mercado socialista de alto padrão, na promoção da democracia popular em todo o processo, no desenvolvimento de uma forte cultura socialista na China, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na construção de uma China Bonita, no avanço da Iniciativa da China Pacífica e melhorar a capacidade do Partido para a liderança e governação a longo prazo. Para concretizar estes objetivos de reforma, a Resolução elabora planos de reforma em domínios específicos como a economia, a política, a cultura, a sociedade, a conservação ambiental, a segurança nacional e a defesa nacional e militar, envolvendo mais de 300 medidas concretas. Ficou claro que as tarefas de reforma estabelecidas na Decisão deverão estar concluídas quando a República Popular da China celebrar o seu 80º aniversário em 2029.
A modernização chinesa segue o caminho do desenvolvimento pacífico. A Decisão afirma solenemente que a China se mantém firme na prossecução de uma política externa independente de paz e está empenhada em promover uma comunidade humana com um futuro partilhado. Continuaremos comprometidos com os valores comuns de toda a humanidade, prosseguiremos a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global, e apelaremos a um mundo multipolar igualitário e ordenado e a uma globalização económica universalmente benéfica e inclusiva. Aprofundaremos as reformas institucionais relacionadas com o trabalho dos negócios estrangeiros e envolver-nos-emos na liderança da reforma e do desenvolvimento do sistema de governação global. Salvaguardaremos resolutamente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China e promoveremos um ambiente externo favorável para aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente para promover a modernização chinesa. Além disso, surgirão mais oportunidades de desenvolvimento devido à reforma e à modernização da China. As importantes medidas de reforma consagradas na Decisão incluem a constante expansão da abertura institucional, o aprofundamento da reforma estrutural do comércio externo, a reforma adicional dos sistemas de gestão do investimento interno e externo, a otimização da disposição para a abertura regional e a melhoria dos mecanismos para uma cooperação de elevada qualidade. Acredito que a implementação destas medidas irá melhorar várias instituições e mecanismos, remover obstáculos, proporcionar uma fonte constante de dinamismo para a modernização chinesa e criar mais oportunidades para a China e o resto do mundo aprofundarem a cooperação mutuamente benéfica e prosperarem e prosperarem juntos. No primeiro semestre de 2024, a economia da China registou um melhor desempenho em termos de velocidade e qualidade, com o PIB a crescer 5% e o investimento nos setores de alta tecnologia a aumentar 10,6%. O Fundo Monetário Internacional reviu em alta a sua previsão para a taxa de crescimento económico da China em 2024. A comunidade empresarial global também expressou um otimismo mais forte sobre as perspectivas económicas da China, com as novas empresas estrangeiras na China a aumentarem 14,2%. A China saúda todos os países a integrarem-se ativamente no mercado chinês e a partilharem as oportunidades de desenvolvimento da China, de modo a alcançar o desenvolvimento comum e proporcionar benefícios a todas as pessoas do mundo.
Macau desempenha um papel fundamental no aprofundamento abrangente da reforma da China. A Decisão sublinha o apoio a Hong Kong e Macau na construção de centros internacionais para talentos de alto calibre, na melhoria dos mecanismos relevantes para ver as duas RAE desempenharem um papel mais importante na abertura da China ao exterior e no incentivo à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau na Grande Baía, promovendo um alinhamento mais estreito de regras e mecanismos. O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros apoiará plenamente todos os setores da sociedade de Macau na implementação do espírito da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh, aproveitando ainda mais as vantagens únicas de Macau proporcionadas pelo princípio “Um País, Dois Sistemas” e o seu papel como plataforma de cooperação internacional. Daremos também um impulso aos esforços de Macau para desenvolver novas forças produtivas de qualidade, promover a diversificação económica adequada, em conformidade com o seu plano 1+4, através da inovação tecnológica e da modernização industrial, e desenvolver a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Há 25 anos desde o seu regresso à pátria, Macau tem gozado da maior vantagem constitucional – “Um país, dois sistemas”, horizontes abundantes para o desenvolvimento, um ambiente de negócios altamente internacionalizado, uma base económica sólida, a vantagem do multiculturalismo e uma cultura tradicional. Acredito que com estas vantagens e ao abraçar as novas oportunidades criadas pelo aprofundamento da reforma e da abertura, o cartão de visita dourado de Macau como metrópole internacional pode e será ainda mais polido.
