No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.
O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma das indicações. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.
A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição.
Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da aprovação da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Veja as indicações a serem analisadas nas comissões:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
- Ailton Fernando Dias, para o cargo de diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas;
- Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente;
- Lorena Pozzo, para o cargo de diretora de Instalações Radioativas e Controle;
As indicações serão apreciadas pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Alexandre Magno Benites de Lacerda;
- Auriney Uchôa de Brito;
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;
- Fabiana Costa Oliveira Barreto;
- Fernando da Silva Comin;
- Greice Fonseca Stocker;
- Ivana Lúcia Franco Cei;
- José de Lima Ramos Pereira.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;
- Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor;
- Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;
- Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
- Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de ministro;
- Maria Marluce Caldas Bezerra, para o cargo de ministra.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro;
- Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;
- Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;
- Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;
- Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;
- Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;
- Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral;
- Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;
- Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor.
Agência Nacional de Mineração (ANM)
- José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor.
As indicações para as quatro agências reguladoras serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Lorena Giuberti Coutinho, para o cargo de diretora do Conselho Diretor.
A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora.
A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).
Superior Tribunal Militar (STM)
- Verônica Abdalla Sterman, para o cargo de ministra.
A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente.
A indicação será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
