A 37ª sessão plenária do Conselho de Investidores Estrangeiros foi realizada no dia 24 de junho, em Astana, sob a presidência do Presidente Kassym-Jomart Tokayev. O Conselho serve como uma plataforma chave para o diálogo estratégico entre o Cazaquistão e seus parceiros internacionais, reforçando o compromisso do país com a transparência, as reformas e a diversificação econômica.
A sessão deste ano abordou a incerteza econômica global, a resiliência do Cazaquistão frente a choques externos e as prioridades para atrair e proteger investimentos estrangeiros.
Diversos líderes internacionais e nacionais participaram do evento, entre eles Odile Renaud-Basso (Presidente do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento – BERD), Yersaiyn Nagaspayev (Ministro da Indústria e Construção), Erlan Dosymbekov (Presidente da Associação do Conselho de Investidores Estrangeiros do Cazaquistão), Bhargav Dasgupta (Vice-Presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento), Kaan Terzioglu (CEO do Grupo VEON), Zhang Daowei (Vice-Presidente da China National Petroleum Corporation), Martin Vaujour (Presidente da Alstom para África, Oriente Médio e Ásia Central)
Os pontos-chave do discurso do presidente Tokayev foram as reformas estratégicas e ambiente de investimento. Ou seja:
- Crescimento Resiliente: A economia do Cazaquistão cresceu 6% nos primeiros cinco meses de 2025, impulsionada pelos setores de transporte, logística, construção, comércio, mineração e manufatura.
- Sede de Investimentos: O governo solucionou questões relacionadas a 137 projetos de investimento no valor de US$ 70 bilhões por meio da nova Sede de Investimentos e implementou 140 emendas legislativas para remover barreiras sistêmicas aos investidores.
- Proteção ao Investidor: Foi implementado um novo “filtro do Ministério Público”, que garante que nenhuma inspeção, ação judicial ou restrição contra investidores ocorra sem a autorização prévia da Procuradoria-Geral.
- Serviços de Janela Única: Foi lançada a Plataforma Nacional Digital de Investimentos, que oferece serviços públicos integrados aos investidores em um único portal digital.
- Reforma Tributária: Um novo Código Tributário foi submetido ao Senado, com benefícios direcionados aos produtores locais e apoio aos exportadores de produtos de alto valor agregado.
Desenvolvimento dos Setores Industrial e Mineral
- Mineração como Pilar: O Cazaquistão mantém um arcabouço legal transparente e favorável ao investidor no setor de mineração, atraindo grandes empresas globais como Rio Tinto, Fortescue, Ivanhoe, First Quantum e Tech Resources.
- Incentivos à Agregação de Valor: Tokayev anunciou que o novo código tributário incluirá um regime de royalties para incentivar o processamento interno de matérias-primas.
- Parcerias Industriais: Tokayev destacou os avanços na fabricação ferroviária, com empresas como Wabtec, Alstom e Stadler localizando parte da produção no país. A Alstom está construindo centros de serviços e lançará locomotivas de nova geração até 2028. A Wabtec investirá US$ 200 milhões em vagões movidos a combustíveis alternativos, enquanto a Stadler Rail construiu uma fábrica com capacidade para produzir 100 vagões de passageiros por ano.
- Papel Estratégico: O Cazaquistão busca assumir um papel de liderança na cadeia global de fornecimento de minerais críticos, aproveitando sua rica base de recursos e as reformas legais implementadas.
Modernização de Transporte e Infraestrutura
- Expansão Ferroviária e Rodoviária: Até 2029, o país planeja reconstruir 11.000 km de ferrovias e construir 5.000 km de novas rodovias.
- Corredores Ferroviários: Em 2025, 830 km de novas ferrovias serão inaugurados antecipadamente na seção Dostyk–Moiynty, aumentando em cinco vezes a capacidade do corredor. Outros corredores em desenvolvimento incluem Darbaza–Maktaaral, Bakhty–Ayagoz, Moiynty–Kyzylzhar e Altynkol–Zhetygen.
- Desenvolvimento Rodoviário: Grandes rodovias foram inauguradas em 2024, incluindo Taldykorgan–Ust-Kamenogorsk, Karaganda–Almaty e Aktobe–Atyrau–Astrakhan, acrescentando 1.600 km à malha rodoviária.
- Terminais Aeroportuários: Novos terminais internacionais foram abertos em Almaty, Kyzylorda e Shymkent, aumentando em seis vezes a capacidade de passageiros.
Potencial Agrícola
- Posição Global: O Cazaquistão ocupa o 6º lugar no mundo em área de terras agrícolas e está entre os 10 maiores exportadores de grãos do planeta.
- Sucesso em Investimentos Agroindustriais: Empresas como PepsiCo, Fufeng Group e Dalian Hesheng estão ajudando a criar demanda estável por produtos agrícolas locais e introduzindo tecnologias agrícolas avançadas.
Economia Digital e Inteligência Artificial
- Liderança em Digitalização: O Cazaquistão está entre os 30 países mais avançados em digitalização (ranking da ONU). Desde 2018, o número de empresas fintech quadruplicou, com mais de 4.000 registradas no Centro Financeiro Internacional de Astana (AIFC).
- Reconhecimento do AIFC: O AIFC é classificado como o primeiro da Europa Oriental e Ásia Central (Índice Global de Centros Financeiros) e lidera na região em finanças verdes e digitais.
- Crescimento do Setor Fintech: Mais de 89% das transações no Cazaquistão são atualmente sem dinheiro físico, e o uso de bancos móveis cresceu 460% em quatro anos.
- Iniciativa CryptoCity: O Cazaquistão planeja lançar a CryptoCity, uma zona-piloto onde criptomoedas poderão ser usadas em transações do dia a dia.
- Desenvolvimento de IA: Tokayev destacou que a inteligência artificial é fundamental para o futuro crescimento econômico, a competitividade e a soberania digital do Cazaquistão.
