A embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em colaboração com o Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos EUA, tem o prazer de receber, por meio do Fundo Julia Taft para Refugiados, propostas de possíveis ONGs parceiras que trabalhem na área de proteção e assistência a refugiados no Brasil. Esse apoio tem o objetivo de preencher lacunas dentro da temática de refúgio, que sejam de baixo custo, que foquem na proteção e assistência aos refugiados, e que possam responder às necessidades urgentes que não foram atendidas por programas multilaterais mais amplos. Não há garantia de verba para as propostas apresentadas em resposta a este anúncio de financiamento; a concessão dependerá da disponibilidade de recursos.
Prazo final: As propostas devem ser enviadas até no máximo 1º de março de 2024 para o e-mail BrasiliaPOLGrants@state.gov. Na linha de assunto inclua “Proposta para o Fundo Julia Taft para Refugiados – [nome da sua organização]”.
Quantia máxima da concessão: US$ 25 mil
Critérios de elegibilidade e diretrizes de financiamento
As propostas mais efetivas serão aquelas que prevejam o uso dos fundos para investimento objetivo em: infraestrutura, suprimentos ou materiais. Não será dada prioridade para propostas que usem o fundo para pagamento de operações ou salários.
As verbas são destinadas a financiar projetos de ajuda a refugiados ou repatriados.
Para a concessão de financiamento serão levados em consideração projetos que beneficiem tanto as populações que constituem motivo de preocupação quanto as comunidades que as recebem.
O fundo não se destina a programas recorrentes e nem se trata de um fundo de emergência.
Só serão aceitas candidaturas de organizações registradas (por ex., ONGs, organizações comunitárias, organizações religiosas).
Será dada prioridade às ONGs locais. ONGs internacionais podem apresentar propostas, mas devem ter parceria estreita com uma ONG local.
Documentação para candidatura
Todas as propostas devem ser em inglês. Os candidatos também podem entregar uma cópia adicional em português, mas as propostas apresentadas somente em português não serão consideradas.
As candidaturas que não incluírem TODOS os componentes abaixo serão automaticamente rejeitadas:
Proposta (não é exigido nenhum formulário específico, mas todas as candidaturas devem incluir as informações a seguir)
Cronograma/calendário detalhado do projeto
Orçamento detalhado (em dólares americanos)
Comprovante de registro nacional da organização
CV/Currículo do gerente do projeto ou outro responsável importante pelo projeto
Processo de análise e seleção
Uma comissão de seleção da Embaixada dos EUA em Brasília analisará todas as candidaturas recebidas nos termos deste anúncio, com base nos seguintes critérios:
Projeto limitado – Os fundos serão usados para investimento objetivo em infraestrutura, suprimentos ou materiais.
Capacidade organizacional da instituição – A instituição tem experiência na implementação de atividades relacionadas a grupos de pessoas vulneráveis, tem como foco o desenvolvimento econômico e social, e demonstra habilidade para implementar as atividades propostas.
Impacto – O projeto irá atingir uma gama variada de indivíduos e/ou apoiará grupos extremamente vulneráveis de refugiados (como crianças, população LGBTI, vítimas de tráficos de pessoas, etc.)
Custos de implementação – Os custos propostos são razoáveis em relação às atividades propostas e resultados previstos.
Monitoramento e Avaliação – A instituição apresenta planos de monitoramento e avaliação claros, que incluem indicadores específicos, mensuráveis e alcançáveis.
Uma vez encerrado o processo de análise, a Embaixada dos EUA notificará os candidatos bem-sucedidos, que passarão por uma análise final em Washington, e também notificará aqueles que não obtiveram sucesso. Qualquer possível beneficiário receberá instruções adicionais juntamente com a notificação de aceitação da proposta. Se for selecionado pela comissão de análise final em Washington, o beneficiário será responsável pelos relatórios financeiro e do programa, conforme especificado no contrato de concessão de verbas.
Para aproveitar esta oportunidade de financiamento, envie sua candidatura por e-mail para: BrasiliaPOLGrants@state.gov. Na linha de assunto inclua o seguinte: Proposta para o Fundo Julia Taft para Refugiados – [nome da organização].
Formato da proposta
As propostas não devem ter mais de cinco páginas. As organizações podem optar por anexar planos de trabalho, calendários de atividades e/ou estruturas lógicas como adendos/apêndices à proposta. Esses anexos não são contados para compor o limite total de páginas, contudo não podem ser considerados como fonte principal das informações do programa.
Enunciado do problema
Faça uma breve descrição do problema principal que sua proposta pretende abordar.
Objetivos
Os objetivos devem ter correspondência direta com o problema descrito no enunciado e devem ser concisos. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis, apropriados, realistas e com prazos definidos (Smart, na sigla em inglês).
Estratégia
Faça um relato bem amplo de sua estratégia para a solução do problema.
Atividades
Descreva as principais atividades que serão realizadas para alcançar os objetivos da concessão de verba.
Plano de sustentabilidade
Descreva em linhas gerais como a organização se propõe a sustentar suas atividades após o término da concessão.
Plano de implementação
Informe de forma concisa os prazos e o sequenciamento da implementação de cada atividade.
Declaração de capacidade institucional
Descreva as capacidades e qualificações de sua organização para aplicar as verbas. Apresente evidências para comprovar como e por que a sua organização pode fazer uma boa aplicação da verba a ser concedida.
