Conhecida por seu modelo social progressista, a Suécia discute uma mudança profunda em sua política criminal ao propor o endurecimento das leis aplicadas a adolescentes. O governo conservador do país pretende reformar simultaneamente a idade penal, o tipo de punição e a estrutura do sistema de execução de penas.
Entre as principais medidas está a possibilidade de encarceramento de jovens a partir dos 13 anos em casos de crimes graves. A proposta prevê ainda que adolescentes entre 15 e 17 anos deixem de cumprir penas em instituições juvenis fechadas e passem a ser encaminhados para alas específicas dentro de prisões convencionais.
O plano, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, tem previsão de implementação já a partir de julho deste ano. Paralelamente, o governo também avalia uma proposta para reduzir a idade penal para 13 anos, inicialmente por um período de cinco anos, embora o texto ainda esteja em fase de revisão jurídica.
Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, a iniciativa responde a uma situação considerada “aguda”, marcada pelo aumento da violência envolvendo menores e pelo uso crescente de adolescentes por organizações criminosas.
Dados oficiais reforçam essa percepção. Em 2025, 173 menores de 15 anos foram suspeitos de envolvimento em homicídios ou planejamento desse tipo de crime, número superior aos 120 casos registrados no ano anterior. Além disso, autoridades apontam que jovens são frequentemente tanto autores quanto vítimas, sendo alvo de ameaças e coação por redes criminosas.
A proposta também busca atualizar um modelo penal considerado defasado diante das novas dinâmicas da criminalidade. Em 2024, adolescentes de 15 a 17 anos representaram mais de 8% das decisões de responsabilização criminal no país, apesar de corresponderem a pouco mais de 4% da população nessa faixa etária.
Outro fator de pressão é o crescimento do número de jovens envolvidos com o crime organizado. Estimativas indicam que cerca de 13% dos integrantes dessas redes têm menos de 18 anos. Ao mesmo tempo, o sistema de internação juvenil enfrenta sobrecarga, com aumento significativo no número de admissões e maior complexidade dos casos, especialmente aqueles relacionados a crimes violentos.
Como parte da implementação prática da reforma, sete unidades prisionais já estão sendo adaptadas para receber adolescentes. Esses espaços contarão com rotinas diferenciadas, buscando equilibrar segurança e acompanhamento adequado à idade dos internos.
A proposta estabelece, por exemplo, que um jovem de 13 anos condenado por homicídio poderá cumprir até dois anos de prisão, enquanto um adolescente de 14 anos poderá receber pena de até quatro anos — proporcionalmente inferiores às punições aplicadas a adultos.
A iniciativa evidencia uma mudança de paradigma na política criminal sueca, tradicionalmente orientada pela reabilitação. O novo modelo busca responder ao aumento da violência juvenil com medidas mais rígidas, ao mesmo tempo em que levanta debates sobre os limites entre punição, proteção e reintegração social.
