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Ministério da Educação vai retomar 3,8 mil obras

Serão investidos R$ 3,9 bilhões para a conclusão de obras educacionais em 1.697 municípios. Iniciativa pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública do País

by Fabiana Ceyhan
18 de janeiro de 2024
Tempo de leitura:27 min

Em todo o Brasil, poderão ser retomadas 3.783 obras paralisadas e inacabadas em 1.697 municípios brasileiros, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com essa iniciativa do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) investirá cerca de R$ 3,9 bilhões na conclusão das obras, o que pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal do País. A conclusão vai garantir:

  • 1.317 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;    
  • 1.111 escolas de ensino fundamental;  
  • 35 escolas de educação profissional; 
  • 1.230 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e  
  • 79 obras de ampliação. 

Os números correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas pelos estados e municípios brasileiros para a retomada das obras em seus territórios. A etapa de manifestação de interesse da política se encerrou no dia 22 de dezembro de 2023, pelo Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

Confira o perfil das obras por unidade federativa (UF): 

UF  Obras  Municípios  Vagas   TIPO DE OBRA  Investimentos 
Escolas de Educação Infantil   Escolas de Ensino Fundamental  Ampliação e Reformas  Educação Profissional  Quadras ou Coberturas  
AC   34   17   8.692   17   7   2   0   8   R$ 45.992.382,13  
AL   55   35   5.384   15   6   9   0   25   R$ 43.979.359,65  
AM  181   49   44.912   75   68   0   0   38   R$ 259.651.557,37  
AP   33   5   8.420   8   23   0   0   2   R$ 20.937.570,39  
BA   413   217   93.972   166   121   10   2   114   R$ 442.045.752,85  
CE   275   110   50.292   72   59   3   8   133   R$ 295.339.005,78  
DF   1   1   360   0   1   0   0   0   R$ 6.448.188,26  
ES   10   10   2.660   7   1   0   0   2   R$ 12.690.481,00  
GO   135   85   21.540   43   21   2   0   69   R$ 119.151.126,66  
MA  737   180   143.622   200   283   1   0   253   R$ 765.153.536,10  
MG  198   138   34.728   104   19   5   2   68   R$ 181.873.513,36  
MS   29   12   6.688   18   3   4   0   4   R$ 38.177.563,87  
MT   66   35   12.876   27   21   0   7   11   R$ 71.867.774,08  
PA   516   125   88.484   125   203   12   0   166   R$ 449.120.175,19  
PB   107   76   19.428   38   25   0   0   44   R$ 99.142.051,61  
PE   144   80   37.100   53   39   5   0   46   R$ 202.466.624,00  
PI   191   105   30.484   47   58   9   0   77   R$ 152.318.947,79  
PR   70   50   18.732   26   22   0   10   12   R$ 98.228.299,89  
RJ   41   20   6.620   24   4   0   0   13   R$ 58.931.179,96  
RN   116   62   15.440   40   23   4   2   47   R$ 81.173.804,27  
RO   30   21   5.452   11   5   0   0   14   R$ 25.448.657,13  
RR   27   10   4.152   8   14   0   1   4   R$ 21.572.607,45  
RS   104   69   23.472   57   22   7   0   18   R$ 126.976.971,76  
SC   39   29   12.124   20   12   0   0   7   R$ 52.125.919,13  
SE   52   35   10.032   28   9   0   0   15   R$ 44.604.576,84  
SP   69   56   15.756   43   6   3   0   17   R$ 90.565.102,08  
TO   110   65   20.228   45   36   3   3   23   R$ 71.557.438,13 

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).    

Próximas etapas

 A fase seguinte da política são as diligências que já estão sendo realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse momento, os estados e municípios deverão apresentar documentos possuidores de prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia: ele somente será aceito se tiver sido emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE. O responsável por acompanhar a movimentação do processo no Simec deve ficar atento para não perder os prazos de cada etapa.  

Quando for encerrada a fase de diligências, caso houver a aprovação técnica do pedido de pactuação, o Fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação. Uma vez superado todo esse processo com parecer positivo do FNDE, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Simec. Eles deverão ser assinados em até 30 dias, e o ente federativo terá de comprovar a retomada da obra em até 12 meses, a contar da data de validação do instrumento. Já o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante aprovação.  

Prazos

É importante que os gestores fiquem atentos aos prazos de resposta às diligências do FNDE. As diligências técnicas iniciais deverão ser atendidas pelos entes em até 90 dias, contados a partir do registro do pedido no Simec. Após a análise dos documentos apresentados, o Fundo poderá solicitar diligências adicionais aos entes federativos, caso necessário.     

Novo prazo

De acordo com a Resolução n. 30, de 13 de dezembro de 2023, foram acrescidos mais 60 dias ao prazo das diligências técnicas iniciais realizadas pelo FNDE para as manifestações de interesse feitas no âmbito da Medida Provisória (MP) n. 1.174 que não tenham sido respondidas pelos entes federativos no prazo inicialmente estabelecido (90 dias a contar da solicitação de entrega dos documentos). 

As informações são do MEC.

Tags: BrasilCamilo Santanaeducaçãoministério da EducaçãoPacto Nacional pela Retomada de Obras
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