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Ministério da Educação vai retomar 3,8 mil obras

Serão investidos R$ 3,9 bilhões para a conclusão de obras educacionais em 1.697 municípios. Iniciativa pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública do País

by Fabiana Ceyhan
18 de janeiro de 2024
Tempo de leitura:27 min

Em todo o Brasil, poderão ser retomadas 3.783 obras paralisadas e inacabadas em 1.697 municípios brasileiros, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com essa iniciativa do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) investirá cerca de R$ 3,9 bilhões na conclusão das obras, o que pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal do País. A conclusão vai garantir:

  • 1.317 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;    
  • 1.111 escolas de ensino fundamental;  
  • 35 escolas de educação profissional; 
  • 1.230 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e  
  • 79 obras de ampliação. 

Os números correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas pelos estados e municípios brasileiros para a retomada das obras em seus territórios. A etapa de manifestação de interesse da política se encerrou no dia 22 de dezembro de 2023, pelo Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

Confira o perfil das obras por unidade federativa (UF): 

UF Obras Municípios Vagas  TIPO DE OBRA Investimentos 
Escolas de Educação Infantil  Escolas de Ensino Fundamental Ampliação e Reformas Educação Profissional Quadras ou Coberturas  
AC  34  17  8.692  17  7  2  0  8  R$ 45.992.382,13  
AL  55  35  5.384  15  6  9  0  25  R$ 43.979.359,65  
AM 181  49  44.912  75  68  0  0  38  R$ 259.651.557,37  
AP  33  5  8.420  8  23  0  0  2  R$ 20.937.570,39  
BA  413  217  93.972  166  121  10  2  114  R$ 442.045.752,85  
CE  275  110  50.292  72  59  3  8  133  R$ 295.339.005,78  
DF  1  1  360  0  1  0  0  0  R$ 6.448.188,26  
ES  10  10  2.660  7  1  0  0  2  R$ 12.690.481,00  
GO  135  85  21.540  43  21  2  0  69  R$ 119.151.126,66  
MA 737  180  143.622  200  283  1  0  253  R$ 765.153.536,10  
MG 198  138  34.728  104  19  5  2  68  R$ 181.873.513,36  
MS  29  12  6.688  18  3  4  0  4  R$ 38.177.563,87  
MT  66  35  12.876  27  21  0  7  11  R$ 71.867.774,08  
PA  516  125  88.484  125  203  12  0  166  R$ 449.120.175,19  
PB  107  76  19.428  38  25  0  0  44  R$ 99.142.051,61  
PE  144  80  37.100  53  39  5  0  46  R$ 202.466.624,00  
PI  191  105  30.484  47  58  9  0  77  R$ 152.318.947,79  
PR  70  50  18.732  26  22  0  10  12  R$ 98.228.299,89  
RJ  41  20  6.620  24  4  0  0  13  R$ 58.931.179,96  
RN  116  62  15.440  40  23  4  2  47  R$ 81.173.804,27  
RO  30  21  5.452  11  5  0  0  14  R$ 25.448.657,13  
RR  27  10  4.152  8  14  0  1  4  R$ 21.572.607,45  
RS  104  69  23.472  57  22  7  0  18  R$ 126.976.971,76  
SC  39  29  12.124  20  12  0  0  7  R$ 52.125.919,13  
SE  52  35  10.032  28  9  0  0  15  R$ 44.604.576,84  
SP  69  56  15.756  43  6  3  0  17  R$ 90.565.102,08  
TO  110  65  20.228  45  36  3  3  23  R$ 71.557.438,13 

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).    

Próximas etapas

 A fase seguinte da política são as diligências que já estão sendo realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse momento, os estados e municípios deverão apresentar documentos possuidores de prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia: ele somente será aceito se tiver sido emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE. O responsável por acompanhar a movimentação do processo no Simec deve ficar atento para não perder os prazos de cada etapa.  

Quando for encerrada a fase de diligências, caso houver a aprovação técnica do pedido de pactuação, o Fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação. Uma vez superado todo esse processo com parecer positivo do FNDE, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Simec. Eles deverão ser assinados em até 30 dias, e o ente federativo terá de comprovar a retomada da obra em até 12 meses, a contar da data de validação do instrumento. Já o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante aprovação.  

Prazos

É importante que os gestores fiquem atentos aos prazos de resposta às diligências do FNDE. As diligências técnicas iniciais deverão ser atendidas pelos entes em até 90 dias, contados a partir do registro do pedido no Simec. Após a análise dos documentos apresentados, o Fundo poderá solicitar diligências adicionais aos entes federativos, caso necessário.     

Novo prazo

De acordo com a Resolução n. 30, de 13 de dezembro de 2023, foram acrescidos mais 60 dias ao prazo das diligências técnicas iniciais realizadas pelo FNDE para as manifestações de interesse feitas no âmbito da Medida Provisória (MP) n. 1.174 que não tenham sido respondidas pelos entes federativos no prazo inicialmente estabelecido (90 dias a contar da solicitação de entrega dos documentos). 

As informações são do MEC.

Tags: BrasilCamilo Santanaeducaçãoministério da EducaçãoPacto Nacional pela Retomada de Obras
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