O decreto que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia será promulgado nesta terça-feira (17), durante sessão solene no Senado Federal, prevista para começar às 15h30.
O tratado, firmado em janeiro após mais de duas décadas de negociações, foi aprovado pelo Senado no início de março e representa um passo decisivo para a implementação do acordo comercial entre os dois blocos.
O texto estabelece a redução gradual de tarifas de importação para a maior parte dos produtos comercializados entre as regiões. Pelo acordo, o Mercosul deverá eliminar tarifas sobre cerca de 91% dos bens europeus, enquanto a União Europeia fará o mesmo para aproximadamente 95% das exportações do bloco sul-americano.
Apesar da promulgação, o acordo ainda depende de uma etapa formal: a comunicação entre as partes confirmando a ratificação. A expectativa do governo brasileiro é que o tratado comece a valer em até 60 dias após essa fase.
Considerado um marco nas relações comerciais internacionais, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Juntos, Mercosul e União Europeia somam cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões, o que reforça o peso econômico da parceria.
Além de ampliar o fluxo comercial, o tratado deve facilitar o acesso a mercados, reduzir barreiras tarifárias e estimular investimentos entre os países envolvidos.
A União Europeia já é atualmente um dos principais parceiros comerciais do Brasil, movimentando cerca de US$ 100 bilhões em comércio de bens, segundo dados oficiais.
Composição dos blocos
A União Europeia é formada por 27 países, incluindo economias como Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal, reunindo cerca de 450 milhões de habitantes.
Já o Mercosul é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa), além de contar com países associados como Chile, Colômbia, Peru, Equador, Guiana, Suriname e Panamá.
A promulgação do acordo marca mais um avanço na integração econômica entre América do Sul e Europa, com potencial para impactar setores como indústria, agronegócio e serviços nos próximos anos.
