A renovação das sanções individuais da União Europeia contra a Rússia enfrenta um novo obstáculo após Luxemburgo vincular o caso de um empresário russo à tentativa da França de retirar outro nome da lista de medidas restritivas do bloco.
O governo luxemburguês afirmou que, caso a França consiga retirar o empresário russo Alisher Usmanov da lista de sanções, Mikhail Fridman também deverá ser retirado. A posição acrescentou uma nova dificuldade às negociações entre os países europeus, que precisam chegar a um consenso para manter as medidas em vigor.
A questão será novamente discutida pelos embaixadores dos Estados-membros, que devem retomar as negociações na segunda-feira.
Disputa envolve empresários russos
A França passou a defender a retirada de Usmanov da lista de sanções em conjunto com a Eslováquia. O governo francês apresentou o pedido no contexto das negociações relacionadas à libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão.
A iniciativa provocou resistência entre outros países da União Europeia, que avaliam que questões nacionais podem acabar influenciando decisões sobre indivíduos submetidos às medidas restritivas.
Luxemburgo decidiu relacionar o caso ao de Mikhail Fridman, empresário russo que mantém uma disputa judicial com o país devido ao congelamento de seus ativos.
Fridman também move uma ação contra o Conselho da União Europeia no Tribunal Geral da UE. Seus bens congelados em Luxemburgo são avaliados em aproximadamente US$ 16 bilhões.
Tanto Usmanov quanto Fridman contestam as acusações que fundamentaram sua inclusão nas sanções europeias.
Renovação depende de consenso entre os países
A legislação europeia estabelece que a lista de sanções individuais precisa ser renovada periodicamente e depende do apoio unânime dos Estados-membros.
O prazo para a atual renovação terminou inicialmente na terça-feira, mas foi estendido por uma semana para permitir que os governos encontrem uma solução diplomática.
A lista reúne cerca de 1.600 pessoas e entidades submetidas a medidas restritivas relacionadas à guerra na Ucrânia e às ações atribuídas à Rússia.
O bloqueio nas negociações ocorre depois de a União Europeia ter aprovado, em julho, seu 21º pacote de sanções contra Moscou. O conjunto de medidas ampliou restrições nos setores de energia, finanças, comércio e indústria militar russa.
França e Luxemburgo apresentam posições diferentes
A posição francesa em relação a Usmanov passou a ser acompanhada com atenção pelas demais capitais europeias. A possibilidade de retirada do empresário da lista abriu uma discussão mais ampla sobre os critérios utilizados para manter ou remover pessoas das sanções.
Luxemburgo argumenta que, se um Estado conseguir promover a retirada de um indivíduo por meio de negociações específicas, outros países poderão reivindicar tratamento semelhante para casos de interesse nacional.
A preocupação manifestada por outros governos europeus é que esse processo possa gerar uma sucessão de pedidos individuais e dificultar a manutenção de uma política comum de sanções.
Novas negociações devem ocorrer na segunda-feira
Os embaixadores dos países da União Europeia deverão voltar a se reunir para tentar solucionar o impasse. Até o momento, não há indicação de um acordo definitivo sobre a manutenção dos nomes envolvidos na disputa.
A situação ocorre em um momento de continuidade das medidas europeias contra Moscou. Em julho, o bloco aprovou novas restrições envolvendo petróleo, instituições financeiras, criptomoedas, tecnologia, equipamentos militares e entidades acusadas de auxiliar na evasão das sanções.
O resultado das próximas negociações deverá determinar se a lista será renovada sem alterações ou se haverá mudanças nos nomes atualmente submetidos às medidas restritivas.
A discussão evidencia também a necessidade de consenso entre os Estados-membros para preservar a política comum de sanções da União Europeia diante da continuidade da guerra na Ucrânia.
