Na última terça-feira, como parte das comemorações do centenário do fim da Primeira Guerra Mundial, a Residência oficial da Bélgica em Brasília acolheu uma série de eventos ricos e variados sobre o tema “Gênero e Etnias em Conflitos Armados”, incluíndo:
– a projeção do documentário “Pelos Olhos de Aracy” do cineasta Ruyter Duarte e da museóloga Marijara Queiroz, sobre a história da Força Expedicionária Brasileira na segunda guerra mundial
– uma mesa-redonda sobre o tema “Mulheres nos conflitos armados” com participação da antropóloga e pesquisadora Véronique Durand, da diplomata brasileira conselheira Adriana Tescari e da brasilianista e especialista em gênero Roberta Grigoli (ONU Mulheres)
– a exposição fotográfica “Primeira Guerra Mundial – Longe de Casa”
– o concerto super-emocionante “Filhas de uma guerra” das talentosas Lisette Meu Neza (poeta slam), Júlia Tygel (pianista) e Tatiana Parra (cantora).
Segue o discurso do ministro conselheiro Jean-Ludovic de Lhoneux por ocasião da abertura da mesa-redonda “Mulheres nos conflitos armados”:
Ao mesmo tempo que estávamos preparando essa comemoração do centenário do fim da primeira guerra mundial, no início do mês passado, ocorreu o marco importante da atribuição do Prêmio Nobel da Paz ao ginecologista congolês Denis Mukwege e à Sra. Yezidi Nadia Muriad, que sofreu as crueldades de Daesh e desde então se tornou a portadora da tocha da causa de sua comunidade. Tanto o Doutor Mukwege quanto a Senhora Murad dedicaram suas vidas à luta contra a violência sexual usada como “armas de guerra” nos conflitos. O reconhecimento destes dois ícones, cujas ações são uma fonte de inspiração para dar um lugar mais central aos direitos das mulheres e à luta contra a violência sexual como parte da política externa e de desenvolvimento belga, foi uma mensagem forte sobre a importância desta luta, que colocou felizmente a temática do papel das mulheres nos conflitos armados no centro das atenções. E assim, a ocasião da comemoração do fim da primeira guerra mundial, em que as mulheres também tiveram um papel fundamental, tanto como vítimas bem como atoras ativas, nos pareceu um momento ainda mais apropriado para refletir sobre as questões de gênero e etnia em conflitos armados, através de uma mesa redonda com especialistas dessa temática.
A luta contra todas as formas de violência contra as mulheres e a sanção destas, com especial atenção à violência sexual, é de fato um tema prioritário da política externa e da cooperação belga para o desenvolvimento. A Bélgica encoraja sistematicamente a luta nas zonas de conflito ou pós-conflito contra a falta de prevenção, a banalização e a impunidade no que diz respeito à violência contra as mulheres e à violência sexual; colocamos o problema na agenda europeia e internacional e condenamos sistematicamente a violência sexual como arma de guerra, com o objetivo de trabalhar para evitar a impunidade de toda violência contra as mulheres, incluindo a violência sexual. Essa luta será também uma das maiores prioridades da Bélgica durante o seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2019-2020.
Mas a ideia desta mesa-redonda então não é apenas discutir a proteção das mulheres como vítimas em conflitos armados, mas também o papel ativo e fundamental das mulheres nesses conflitos, incluindo a resolução desses conflitos e os processos de paz e segurança. Ambas as dimensões são, de fato, no coração da integração transversal da igualdade de gênero na cooperação internacional ao desenvolvimento da Bélgica em países em situação de conflitos ou pós-conflitos, cujas prioridades são : a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos; a educação para meninas e o treinamento para mulheres; a emancipação econômica das mulheres e, finalmente, a implementação da Resolução 1325 sobre as mulheres, a paz e a segurança do Conselho de Segurança da ONU, que chama ao reconhecimento do papel das mulheres na prevenção de conflitos, na gestão de conflitos e na consolidação da paz.
Com relação à essa última prioridade, nosso país está atualmente implementando seu terceiro Plano de Ação Nacional Mulheres, Paz e Segurança. A Bélgica também faz parte do grupo de amigos da Resolução 1325, formado para defender a implementação dessa Resolução, reunindo países com as mesmas opiniões e ONGs relevantes para discutir e coordenar posições sobre questões relativas as mulheres, paz e segurança e para manter pressão sobre o sistema das Nações Unidas para implementar a resolução. Neste âmbito, em abril deste ano, a Bélgica organizou em Nova York – juntamente com a União Africana e o Instituto Internacional da Paz – um Seminário de Alto Nível sobre Mulheres Africanas como Mediadoras na perenização da paz, cuja conclusão geral foi que a participação significativa das mulheres só será realizada com determinadas etapas concretas. E finalmente, a Bélgica defende neste mesmo âmbito uma maior participação das mulheres e integração da dimensão do gênero em missões de manutenção da paz da ONU, com base no postulado de que a igualdade de gênero deve ser considerada como uma questão transversal em todos os aspectos do mandato dessas missões para apoiar as autoridades nacionais a assegurar a plena participação e representação das mulheres em todos os níveis dos processos de paz e segurança, desde o início da fase de estabilização até a reconciliação.
Com Informações da Embaixada da Bélgica no Brasil
