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Departamento de Justiça dos EUA acelera casos de desnaturalização durante segundo mandato de Trump

by Fabiana Ceyhan
18 de junho de 2026
Tempo de leitura:3 min

O governo do presidente Donald Trump está ampliando significativamente as ações voltadas à revogação da cidadania de americanos naturalizados e pretende aumentar o número de processos de desnaturalização nos próximos meses. A iniciativa faz parte da política migratória mais ampla da atual administração e busca identificar casos em que a cidadania dos Estados Unidos tenha sido obtida de forma ilegal ou mediante fraude.

Segundo informações de autoridades do Departamento de Justiça, a meta é abrir pelo menos 250 novos processos até outubro deste ano. Apenas nas primeiras semanas de 2026, já foram instaurados dezenas de casos envolvendo cidadãos nascidos no exterior que teriam omitido informações relevantes ou apresentado declarações falsas durante o processo de naturalização.

Os procedimentos incluem acusações relacionadas a fraude documental, crimes graves não revelados às autoridades, abuso sexual de menores e suposto apoio a organizações terroristas antes ou durante a obtenção da cidadania americana.

A legislação dos Estados Unidos permite que a cidadania seja revogada quando se comprova que ela foi conquistada de maneira irregular ou mediante informações falsas. Os processos podem tramitar na esfera civil ou criminal, dependendo das circunstâncias de cada caso.

As medidas, no entanto, não se aplicam aos cidadãos nascidos em território americano, cuja nacionalidade é garantida pelo princípio do direito de nascimento. Paralelamente, o governo Trump tenta restringir esse mecanismo por meio de uma ordem executiva, cuja legalidade ainda será analisada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Nos bastidores, o Departamento de Justiça vem reorganizando suas equipes para ampliar a capacidade de atuação. Advogados de diferentes áreas foram deslocados para reforçar a unidade responsável pelos processos de desnaturalização, que atualmente trabalha com um volume crescente de investigações encaminhadas pelo Departamento de Segurança Interna.

As prioridades estabelecidas pela administração incluem indivíduos considerados ameaças à segurança nacional, pessoas envolvidas em crimes de guerra, condenados por delitos graves e cidadãos que tenham omitido antecedentes criminais durante o pedido de naturalização.

Um memorando divulgado em 2025 pelo procurador-geral assistente Brett Shumate definiu dez categorias prioritárias para orientar os trabalhos da Divisão Civil do Departamento de Justiça. Entretanto, o documento deixa claro que os procuradores podem atuar em qualquer caso considerado relevante.

Atualmente, a equipe especializada em desnaturalização é formada por uma dúzia de advogados, mas profissionais de outras áreas também vêm sendo convocados para reforçar as investigações. Além disso, escritórios de procuradores federais em diferentes estados estão recebendo novos casos para distribuição pelo país.

Dados da Universidade de Syracuse mostram que entre 2008 e junho de 2026 foram registrados 166 processos de cassação de cidadania nos Estados Unidos. O número médio era inferior a dez ações por ano. Apenas durante os quatro anos da administração de Joe Biden, foram apresentados 24 casos.

Especialistas em direito migratório observam que esse tipo de processo costuma ser complexo e demorado, o que historicamente levou governos anteriores a concentrarem esforços em indivíduos ligados a terrorismo, crimes de guerra e outras infrações consideradas mais graves.

Embora a atual política tenha despertado preocupações em setores ligados aos direitos civis, juristas ressaltam que a legislação americana exige elevado padrão de prova para a revogação da cidadania, o que torna os processos sujeitos a rigorosa análise judicial.

Caso a Justiça determine a perda da cidadania, a pessoa retorna ao status migratório anterior à naturalização. Em muitos casos, isso significa voltar à condição de residente permanente. Dependendo dos motivos que levaram à desnaturalização, o indivíduo também pode ser submetido a procedimentos de deportação.

O governo Trump sustenta que a medida busca preservar a integridade do sistema de naturalização e impedir que benefícios da cidadania americana sejam mantidos por pessoas que tenham cometido fraudes ou ocultado informações relevantes durante o processo de obtenção da nacionalidade.

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