Umas das pautas que o governo brasileiro pretende liderar durante o período que presidir o G20 é desburocratizar o acesso de países em desenvolvimento aos quatro principais fundos multilaterais que financiam projetos para conter a crise climática.
Os principais projetos são: o Fundo Verde para o Clima; o Fundo de Investimento Climático; o Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente. Atualmente, para ter acesso às verbas desses setores é preciso cumprir uma série de exigências técnicas, além de um prazo extenso que inviabiliza o andamento de uma série de projetos.
Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, em entrevista ao JOTA, disse que o governo brasileiro tem feito um esforço neste sentido, ao liderar e formatar novas iniciativas que simplifiquem o acesso de países a esses fundos.
“Nosso esforço é transformar a arquitetura climática internacional para mudar o acesso a essas verbas. É modificar a agenda da realidade e permitir que países possam usar o dinheiro para fomento de suas próprias iniciativas dentro, claro, de um escopo idealizado pelos fundos”, argumenta.
Oliveira cita que, no Brasil, BNDES e a Caixa Econômica Federal conseguiram atender todos os requisitos para captar dinheiro desses fundos ecológicos – sendo que apenas o BNDES está completamente apto, enquanto a Caixa ainda fecha os últimos requisitos.
“Um país como o Brasil, que tem um capital financeiro e de tecnologia, precisou de muito tempo para viabilizar seus bancos para receber esses recursos. Agora imagine em países em processo de desenvolvimento mais tardio? O tempo de investimento é muito longo e muitos sequer conseguem ter acesso a esses financiamentos. Nossa iniciativa é simplificar esses processos”, afirma.
O grupo que discute os meandros de simplificação de acesso às verbas tem se reunido desde fevereiro deste ano para encontrar soluções adequadas para a empreitada. O próximo encontro acontece entre os dias 9 e 10 de julho, na cidade de Belém, no Pará. Até setembro deve ser fechado um projeto, que será apresentado na reunião do G20.
“Sabemos que o G20 não tem um caráter decisório, mas é um grupo político que, na sua carta final de intenções, pode pressionar para uma série de decisões importantes. Queremos um apoio para desburocratizar e garantir mais justiça nas distribuições das finanças sustentáveis”, pontua Oliveira.
A pauta tem sintonia com duas das bandeiras que o Brasil defende durante sua presidência no G20. A primeira delas é o tema das mudanças climáticas, no qual o país conquistou relativo prestígio internacional pelo projeto de preservação da Amazônia, tocado pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
A segunda pauta é a reforma da governança global. O Brasil, assim como outros países emergentes, defendem uma nova divisão de representação do Fundo Monetário Internacional, o FMI, incluindo a presença de outros atores globais e reequilibrando a força da Europa, que diminuiu desde a Segunda Guerra, quando o FMI foi criado.
