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Embaixada da Bélgica comemora o DIA do REI

por Fabiana Ceyhan
15 de novembro de 2019
Reading Time: 3 mins read
O Dia do Rei é celebrado em 15 de novembro na Bélgica

A monarquia belga simboliza e mantém um sentimento de unidade nacional, representando o país em funções públicas e reuniões internacionais.A constituição da Bélgica confia ao monarca poderes executivos federais: a nomeação e demissão dos ministros, a implementação das leis aprovadas pelo parlamento federal da Bélgica , a apresentação de leis para o parlamento federal e a gestão das relações internacionais. As sanções do monarca negam e promulgam todas as leis aprovadas pelo parlamento. De acordo com o artigo 106 da constituição belga, o monarca não pode agir sem a assinatura do ministro responsável, que ao fazê-lo assume a responsabilidade política. Isto significa que o poder executivo federal é exercido na prática pelo governo federal belga, que é responsável perante a câmara dos representantes da Bélgica, em conformidade com o artigo 101 da constituição.

O monarca recebe o primeiro-ministro no Palácio de Bruxelas pelo menos uma vez por semana, e também regularmente chama os outros membros do governo para o palácio a fim de discutir assuntos políticos. Durante estas reuniões, o monarca tem o direito de ser informado de propostas de políticas governamentais, possui o direito de aconselhar, e o direito de alertar sobre qualquer assunto como lhe aprouver. O monarca também mantém encontros com os líderes de todos os principais partidos políticos e membros regulares do parlamento. Todas estas reuniões são organizadas pelo gabinete político pessoal do monarca que faz parte da Casa Real.

O monarca é o comandante chefe das forças armadas belgas e faz as nomeações para as posições mais altas. Os nomes dos candidatos são enviados para o monarca pelo ministério da defesa. Os deveres militares do monarca são realizados com a ajuda da casa militar, que é chefiada por um escritório geral. Os belgas podem escrever para o monarca quando encontram dificuldades com os poderes administrativos.

O monarca é também um dos três componentes do poder legislativo federal, de acordo com a Constituição belga, juntamente com as duas câmaras do parlamento federal: a câmara dos representantes da Bélgica e o senado belga.

Em Brasília o evento foi comemorado pela embaixada, no dia 13 de novembro. O embaixador recebeu vários convidados ilustres para celebrar o Dia do Rei, no evento foi servido chocolate belga, cerveja e batatas fritas belgas, servidas pelo próprio simpático embaixador da Bélgica no Brasil. Um Livro sobre os sabores belgas no Brasil também foi lançado na ocasião.

Embaixador da Bélgica no Brasil Patrick Hermann

Mesa com chocolates Belgas

Embaixador servindo cerveja Belga aos convidados
Lançamento do Livro ” Sabores Belgas no Brasil”

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