O Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde de Moçambique assinaram, nesta terça-feira (13), em Maputo, dois memorandos de entendimento que ampliam a cooperação técnica entre os dois países. Os instrumentos consolidam parcerias em áreas estratégicas como política de sangue e hemoterapia, prevenção e tratamento do câncer, ampliação da produção de medicamentos e vacinas, formação de profissionais, saúde digital e desenvolvimento institucional dos sistemas públicos de saúde.
Com a assinatura dos acordos, passam a ser estabelecidas diretrizes para o desenvolvimento de projetos conjuntos, o intercâmbio de conhecimentos e o aprimoramento das capacidades técnicas e institucionais dos dois países.
Outro destaque da agenda foi a assinatura de acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a autoridade reguladora de medicamentos de Moçambique. O instrumento prevê o
fortalecimento da cooperação regulatória, com intercâmbio de informações e avanços no reconhecimento mútuo de análises, documentos e procedimentos relacionados a medicamentos e demais produtos para a saúde.
Os acordos assinados tratam da cooperação técnica entre Brasil e Moçambique em áreas como intercâmbio de conhecimentos, desenvolvimento de projetos conjuntos e aprimoramento das capacidades técnicas e institucionais dos dois países”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
Como parte da agenda oficial, a delegação brasileira foi recebida em audiência pelo presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à cooperação bilateral em saúde, em conformidade com os instrumentos de cooperação firmados entre os dois países.
Na audiência, também foram debatidas iniciativas voltadas à formação e qualificação de profissionais de saúde. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, dará continuidade ao apoio técnico à Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique, fortalecendo ações de ensino, pesquisa e capacitação.
A cooperação também contempla a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano em Moçambique. O Brasil apoiou a implantação do primeiro Banco de Leite Humano do país, em Maputo, e a parceria prevê a ampliação da iniciativa para outras regiões.
Na área da oncologia, os dois países avançam na estruturação do primeiro Instituto Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Moçambique, com apoio técnico brasileiro. A agenda inclui ainda ações voltadas ao fortalecimento da política nacional de sangue e hemoterapia, com compartilhamento de experiências acumuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As delegações também discutiram iniciativas relacionadas à transformação digital na saúde, incluindo telemedicina, sistemas de informação e uso de tecnologias para qualificar a assistência e ampliar o acesso aos serviços.
A agenda institucional também reuniu o embaixador do Brasil em Moçambique, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforçando o caráter técnico e institucional da cooperação entre Brasil e Moçambique.
Ao final desta terça-feira, o ministro Alexandre Padilha ministrou uma palestra sobre saúde e clima e saúde digital para alunos da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique.
Fonte: Ministério da Saúde
