Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (8/4), em Brasília (DF), a delegação do governo do México para fortalecer a integração entre os dois países na área sanitária. O encontro foi marcado pela adesão da Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) mexicana à Declaração do Rio de Janeiro e promoveu o intercâmbio de experiências regulatórias, inovação em saúde e estratégias para reduzir filas de análise de produtos.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou o papel estratégico da agência para o país, responsável por regular setores que representam cerca de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, incluindo medicamentos, alimentos, agrotóxicos, tabaco e controle de portos e fronteiras.
Safatle ressaltou que Brasil e México possuem estruturas regulatórias semelhantes e que aproximação entre as duas maiores agências sanitárias da América Latina pode fortalecer a atuação regional.
“Temos avançado na redução de filas, um desafio global intensificado após a pandemia. A integração com o México é fundamental para construirmos soluções conjuntas e ampliarmos nossa capacidade de resposta” afirmou o diretor-presidente.
Leandro Safatle também destacou a participação ativa da Anvisa em fóruns internacionais e a preparação do Brasil para sediar reuniões relevantes na área regulatória.
Convergências
Entre os temas debatidos, foram ressaltados o avanço em farmacovigilância, o controle de medicamentos, a regulamentação de alimentos, também os desafios com as filas, a necessidade de avanço em reliance na área de medicamentos, inspeção e registro, para evitar duplicações e a celeridade de terapias inovadoras, especialmente para doenças graves como o câncer.
Além disso, foi acordado que nas próximas duas semanas será desenvolvido um plano de trabalho efetivo materializando as discussões que permearam o encontro que para os mexicanos se dividiu em duas partes: uma primeira com o ministro da saúde Alexandre Padilha e o vice-presidente Geraldo Alckim, e esta segunda com a equipe de diretores da Anvisa.
O ministro da Saúde do México, David Kershenobich, avaliou a cooperação como estratégica e apontou convergências entre os dois países. Segundo o médico, tanto o Brasil quanto o México possuem agências com atuação ampla sobre a economia e a saúde pública, o que facilita a construção de agendas comuns.
“Partimos de estruturas semelhantes. Isso favorece a criação de acordos e fortalece uma relação de trabalho consistente entre os países”, destacou o ministro.
O diretor da COFEPRIS, Víctor Hugo Borja Aburto, chamou atenção para a dependência externa da América Latina na produção de medicamentos. “Cerca de 80% dos medicamentos consumidos na região vêm de fora. A cooperação pode ajudar a desenvolver capacidades locais e compartilhar boas práticas” afirmou.
Farmacovigilância
Diretor da Anvisa, Thiago Lopes também destacou as iniciativas na farmacovigilância, como a rede de hospitais sentinela, utilizada para monitoramento de eventos adversos de medicamentos, e a integração de dados com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que permite a emissão de alertas e ações regulatórias mais rápidas.
Já a diretora Daniela Marreco informou que a agência brasileira está em fase de análise regulatória de novas categorias de alimentos com propriedades funcionais a saúde, indicando avanço em áreas ainda sem normatização consolidada.
O embaixador do México no Brasil, Carlos García de Alba, reforçou a agenda bilateral e confirmou novas etapas da cooperação, que incluem visitas institucionais previstas para o segundo semestre e assinaturas de outros acordos.
Ao final do encontro, Víctor Hugo Borja Aburto assinou a Declaração do Rio de Janeiro, que já tinha sido referendada por ele e outras autoridades reguladoras do Chile, da Colômbia, de Cuba, do México, do Paraguai, do Panamá e do Brasil durante o evento Diálogo Internacional em Saúde, realizado no Rio de Janeiro em 25 de março.
