O governo dos Estados Unidos passou a exigir uma caução financeira de estrangeiros que solicitarem vistos temporários de turismo ou negócios, como parte do endurecimento da política migratória adotada durante o segundo mandato do presidente Donald Trump. A informação foi divulgada pelo jornal The Washington Post.
A medida faz parte de um programa piloto que prevê o depósito de uma garantia que pode chegar a US$ 15 mil para a concessão dos vistos do tipo B-1 (negócios) e B-2 (turismo). Inicialmente, a exigência passa a valer para cidadãos de Butão, Botsuana, República Centro-Africana, Guiné, Guiné-Bissau, Namíbia e Turcomenistão.
Com a inclusão desses países, sobe para 13 o número de nacionalidades sujeitas à regra, a maioria localizada no continente africano. O programa começou a ser implementado em agosto, quando Malawi e Zâmbia passaram a integrar a lista. Em outubro, foram adicionados Chade, República Democrática do Congo, Djibuti e Libéria.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, o objetivo da caução é servir como um incentivo adicional para que os visitantes respeitem o período de permanência autorizado no país. A avaliação do governo é que o depósito pode reduzir casos de estadia irregular e compensar fragilidades nos sistemas de verificação migratória de alguns países de origem.
O valor da garantia não será padronizado. De acordo com o modelo adotado, a caução poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, definidos individualmente em cada solicitação. A expectativa das autoridades é que, na maior parte dos casos, o montante exigido fique em torno de US$ 10 mil.
O valor depositado poderá ser devolvido ao visitante após a saída dos Estados Unidos dentro do prazo legal estabelecido no visto. No entanto, o processo de reembolso pode levar vários meses até ser concluído.
Entre os critérios utilizados para a inclusão de países no programa estão os índices de permanência irregular registrados em anos anteriores e a qualidade das informações fornecidas nos processos de triagem. Dados citados pelo Washington Post indicam diferenças significativas: enquanto o Turcomenistão apresentou taxa próxima de 15% de visitantes que permaneceram além do prazo em 2024, a República Centro-Africana registrou índice inferior a 2%
