O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quinta-feira da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que aprovou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos prioritários para o país.
A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída por uma lei sancionada por Lula em setembro deste ano, que busca desenvolver as cadeias produtivas, agregar valor em território nacional e garantir a soberania sobre o uso desses recursos.
Durante a reunião, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o Conselho aprovou a lista de 27 minerais a serem priorizados pela política nacional. As substâncias foram divididas em três classes, com prioridades alta, média e baixa, de acordo com sua importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização.
A classe I, de prioridade alta, inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A classe II, de prioridade média, abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a classe III, de prioridade baixa, reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
Na reunião, Lula defendeu que a exploração desses recursos preserve a soberania nacional e seja realizada em parceria com empresas e outros países interessados em participar de sua exploração, transformação e industrialização.
Segundo ele, as riquezas minerais do país devem gerar empregos, desenvolvimento e melhores condições de vida para as futuras gerações.
Segundo dados do governo, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 23% das reservas globais, mas sua produção ainda é incipiente.
Um decreto assinado por Lula na quarta-feira estabeleceu os critérios para a classificação dos minerais em três níveis de prioridade, que orientarão a atuação do Estado, o desenvolvimento das cadeias produtivas e o monitoramento estratégico.
De acordo com o decreto, a primeira classe compreende substâncias que demandam atuação prioritária do Estado devido à sua elevada relevância para os interesses nacionais e à intensidade dos riscos ou das oportunidades estratégicas identificados.
A segunda inclui substâncias cuja relevância justifica medidas de desenvolvimento, redução de vulnerabilidades ou fortalecimento de cadeias produtivas. A terceira abrange substâncias sujeitas a monitoramento estratégico e reavaliação periódica.
A classificação considera fatores como riscos geopolíticos, concentração geográfica da oferta, potencial de substituição, posição do Brasil nas cadeias produtivas e grau de dependência e vulnerabilidade do país.
Fonte: XINHUA Português
