Os nove países alcançados pela Floresta Amazônica na América do Sul divulgaram nesta sexta-feira (22/8) comunicado oficial em que apoiam a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O mecanismo é complementar a outras formas já existentes de apoio e financiamento a ações de preservação, conservação e recuperação ambiental na região. E será lançado em Belém, durante a Cúpula de Líderes da COP 30), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Quais são os países Amazônicos
• Brasil
• Peru
• Colômbia
• Bolívia
• Equador
• Venezuela
• Guiana
• Guiana Francesa
• Suriname
Comunicado conjunto
Os Presidentes e Chefes de Delegação dos Estados Parte do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), reunidos na cidade de Bogotá, Colômbia, em 22 de agosto de 2025,
ACOLHENDO os princípios e orientações da Declaração de Belém, adotada durante a IV Reunião de Presidentes dos Estados Parte do TCA, em particular no que se refere ao fortalecimento de mecanismos financeiros regionais e à consolidação de soluções compartilhadas e sustentáveis;
RECONHECENDO o trabalho conjunto dos governos do Brasil e da Colômbia no âmbito do Comitê Diretor Interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (“Tropical Forest Forever Facility “, TFFF) no seu desenho e promoção como uma iniciativa concreta de países do Sul Global, para mobilizar recursos financeiros voltados à conservação, restauração e gestão sustentável das florestas tropicais; e destacando os espaços de diálogo sobre o TFFF no marco da V Reunião de Presidentes dos Estados Parte do TCA, como o café da manhã dos países membros da OTCA e o workshop de nivelamento conceitual, realizados em 20 de agosto , em Bogotá;
SALIENTANDO que o TFFF representa um instrumento inovador e complementar para a conservação, que busca responder às particularidades técnicas, institucionais e sociais dos países com florestas tropicais, destacando os Estados Parte do TCA, especialmente no que se refere aos Povos Indígenas e Comunidades Locais, respeitando a soberania sobre os recursos naturais;
CONSCIENTES da importância do TFFF como um novo mecanismo financeiro que mobilizará investimentos para a conservação e restauração das florestas tropicais;
- APOIAM com determinação a criação e consolidação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como um mecanismo para o financiamento de longo prazo, previsível e baseado em resultados, voltado à conservação, restauração e uso sustentável das florestas tropicais, incluindo a região amazônica.
- RESPALDAM o TFFF como um instrumento financeiro pragmático, concebido para proporcionar pagamentos por desempenho aos países com florestas tropicais que consigam reduzir o desmatamento, impulsionar a restauração para manter e ampliar a cobertura florestal, reconhecendo os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas em pé.
- DESTACAM que o TFFF é complementar, e não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, adotado em seu âmbito, na Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming -Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais pertinentes.
- APOIAM o lançamento do TFFF na cidade de Belém, Brasil, durante a Cúpula de Líderes da Trigésima Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
- INCENTIVAM os potenciais países investidores, organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento, fundos climáticos, agências de cooperação internacional, filantropia e setor privado a anunciarem contribuições ambiciosas e concretas para a capitalização do TFFF, a fim de garantir sua pronta operacionalização.
- DESTACAM que o desenho do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, o que se reflete, entre outras medidas, em uma alocação apropriada de recursos, em retribuição às suas ações de conservação e de desenvolvimento sustentável, reconhecendo as especificidades de cada país.
- REITERAM seu compromisso de continuar cooperando de forma solidária, coordenada e ambiciosa para a consolidação do TFFF como uma ferramenta transformadora para os países com florestas tropicais, incluindo os Estados Parte do TCA, que promova o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras.
