Em missão oficial à França, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reuniu-se, na sexta-feira (10), em Paris, com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin. A principal pauta do encontro foi a união de esforços para o combate à desinformação (fake news). O embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares, também participou do encontro.
Os representantes de ambos os países manifestaram preocupação com a ameaça representada pela utilização de novas tecnologias, sobretudo no ambiente digital, para práticas ilícitas e ações que promovem a disseminação de notícias falsas durante processos eleitorais e crises sanitárias, como ocorreu na pandemia da covid-19.
Em nome de duas grandes democracias do mundo, comprometidas com as liberdades fundamentais, as autoridades coincidiram quanto ao interesse de promover estratégias conjuntas e trocar experiências na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos desafios na atualidade mundial.
Durante a reunião, os ministros também trataram do objetivo de dar maior celeridade à cooperação jurídica internacional e de reforçar o enfrentamento do crime organizado transnacional, sobretudo o tráfico de entorpecentes e de pessoas.
Histórico
O encontro de Lewandowski e Darmanin dá continuidade ao processo de fortalecimento das relações entre o Brasil e a França, que mantêm parceria estratégica desde 2006. Em 2023, por ocasião da visita ao Brasil do presidente francês, Emmanuel Macron, foi lançado um plano de ação, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a implementação dessa parceria. Nesse documento, os dois chefes de Estado reafirmaram o compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito.
Parcerias para pesquisas
Também integrou a agenda do ministro a participação no 1º Encontro de Alto Nível do International Research Center (IRC), que ocorreu na quinta-feira (9) e na sexta-feira (10), na capital francesa. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Universidade de São Paulo (USP) e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).
O objetivo é estimular pesquisas acadêmicas sobre as políticas públicas do ministério, principalmente as de promoção do desenvolvimento sustentável, de defesa dos direitos dos povos indígenas e de combate à criminalidade na região Amazônica.
Lançado em 2023, o IRC foi criado para facilitar a cooperação interdisciplinar entre a comunidade científica da USP e a do CNRS em áreas como ciências sociais, meio ambiente, oceanografia, biologia, tecnologias quânticas, agricultura, descarbonização e metodologias computacionais. O grupo também estuda mecanismos para lidar com os desafios globais do mundo contemporâneo.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
