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Embratur, MDIC, MTur, MPI e Funai assinam acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

Desde 2023, Agência articula para preparar comunidades indígenas interessadas em receber turistas, permitindo desenvolvimento econômico com meio ambiente preservado

por Fabiana Ceyhan
18 de dezembro de 2024
Reading Time: 5 mins read

A Embratur, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (13), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, a valorização e a promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.

As iniciativas visam contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, a valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, o protagonismo comunitário, a geração e distribuição de renda, a melhoria da qualidade de vida coletiva e a integração econômica dos povos indígenas.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, falou sobre a importância do acordo firmado. “O etnoturismo como forma de emancipação dos povos indígenas é um meio para proteger culturas e o meio ambiente é uma das prioridades desse governo. A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários e a nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, com o MDIC e com a Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sócio-bioeconomia em todas as regiões do país”, observou.

Desde o início da atual gestão, iniciada em 2023, a Embratur articula com órgãos do governo para preparar as comunidades interessadas nessas atividades para promovê-las e apresentar ao mundo a riqueza e experiência desses povos. O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar desta sexta, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.

A solenidade de assinatura ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, e contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, da secretária executiva do MTur, Ana Carla Machado, e da presidente da Funai, Joênia Wapichana. Representando o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, esteve o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, e representando o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o gerente de Negócios e Estratégias para o Mercado Internacional da Agência, Alexandre Nakagawa.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do ACT representa um marco do avanço da política indigenista brasileira. “Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto é o que nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos próprios povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou Wapichana.

A ministra Marina Silva enfatizou que a cooperação permitirá a realização de diversas ações impulsionando o ecoturismo e o etnoturismo de base comunitária. “Este acordo contribuirá para fortalecermos as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável. Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade”, observou.

Ações do ACT
Caberá ao grupo, dentre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformulando metas quando necessárias, e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações.

A Embratur também está incumbida, conforme consta no documento, de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.

Já o MPI terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, do MDIC e da Embratur.

O MDIC, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, da certificação sustentável, do fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, do desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e do apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.

Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os demais participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.

Ações da Embratur
A Embratur vem promovendo uma série de ações para fortalecer o etnoturismo no Brasil. Em outubro, por exemplo, a Agência participou da segunda edição da EtnoExpo Turismo, que aconteceu na Aldeia Salto da Mulher, em Campo Novo do Parecis, no estado do Mato Grosso. A feira é voltada para qualificação, negócios e experiências turísticas, fomentando o etnoturismo e fortalecendo a cultura, gastronomia e empreendedorismo dos povos indígenas da região.

Com oito aldeias indígenas abertas à visitação, a região de Campo Novo do Parecis vem se destacando no segmento etnoturismo, proporcionando aos turistas uma imersão na vida, nos costumes e na cultura dos povos indígenas. Pelo menos 15 das 42 etnias de Mato Grosso participaram da EtnoExpo, além de operadores e gestores de turismo, órgãos governamentais e instituições de ensino.

Além disso, a Agência patrocinou o festival Aldeia Multiétnica, que aconteceu em julho, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O evento reuniu indígenas de 18 etnias do Brasil, Canadá, Peru e Bolívia, que compartilharam saberes e experiências durante oito dias. Na Aldeia, distante apenas 18 km da cidade de Alto Paraíso (GO), visitantes brasileiros e do exterior conheceram de perto a cultura desses povos e puderam adquirir e levar para seus destinos o artesanato indígena. Além da participação dos indígenas, a comunidade do Quilombo Kalunga também expôs no evento.

Fonte: Embratur

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