• HOME
  • SOBRE NÓS
  • AMÉRICAS
22 °c
Brasília
26 ° sáb
27 ° dom
26 ° seg
25 ° ter
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
  • O Mundo Na TV

    Dia Nacional do Egito, Entrevista com a Embaixadora Mai Taha Khalil

    Dia Nacional da Georgia em Brasília

    Dia Nacional de Portugal em Brasília

    80 anos da Fundação da Liga dos Estados Árabes

    Talento Chinês

    Turismo em Omã e 50 anos de Relações diplomáticas

    Turismo na Eslovaquia e visita do Primeiro Ministro Robert Fico

    Conhecendo a China com Fabiana Ceyhan

    A terceira temporada do programa Clássicos Citados por Xi Jinping na versão em português, produzida pelo Grupo de Mídia da China é exibida nos principais meios de comunicação do Brasil

  • Brasil
    Reprodução/X

    A polêmica carta de Donald Trump a Lula

    Exemplo para o país, Brasília soma mais de 4,4 mil faixas de pedestres

    Arábia Saudita busca startups no Brasil

    Governo de SP, Embraer e cônsul da Coreia discutem iniciativas para promover a fabricante no exterior

    200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira

    FBN lança edital do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior

    Dia da Independência: Pronunciamento do presidente Lula

    Apresentada em Brasília a sétima Mostra de Cinema Latino-Americano e do Caribe.

    Delegação da Arábia Saudita apresenta projetos educacionais

  • Embaixadas

    Filme Chines será destaque no Cine Brasília

    China e Rússia: os Chineses do Sudeste Asiático e os Russos do Exterior Próximo

    Brasil e Portugal: uma amizade bicentenária

    Cazaquistão defende a paz e a segurança

    Embaixador do Vietnã celebra as relações com o Brasil

    Peru quer intensificar diálogo com Brasil para fortalecer integração regional

    Brasil e Nigéria reafirmam aproximação cultural durante encontro de ministras

    Embaixada do Uruguai comemora 200 anos de relações com o Brasil com grande evento em Brasília

    França e Brasil selam amizade na abertura da festival em Brasília

  • Turismo & Gastronomia

    Embratur lança plataforma digital e promove roteiros do Feel Brasil na Bélgica

    Brasil ultrapassa Argentina e assume 5ª posição no ranking das Américas em recepção de turistas internacionais

    Saiba quais são os países que brasileiros entram sem passaporte

    Turismo em queda nos EUA, segundo o WTTC

    32ª Brasília Restaurant Week celebra a Região Norte com menus completos a partir de R$ 59,90 em 150 estabelecimentos da capital federal

    Turistas estrangeiros injetam R$ 23 bilhões na economia do Brasil

    Três italianas entre as 10 cidades mais lindas da Europa, com Florença no topo

    Da Ceilândia para Dubai: DJ conquista os Emirados

    Curso gratuito no ministério do Turismo

  • Diplomacia Ambiental

    Governo diz que conclui negociações para abertura de mercados ao agronegócio

    Brasil e Arábia Saudita dão início a plano de ação para cooperação energética

    Lula afirma que descarbonização é uma necessidade e defende a voz dos povos da Amazônia na COP30

    Países amazônicos aprovam criação de Fundo Florestas Tropicais para Sempre

    Mudança do clima: Amazônia reúne pesquisadores do Brasil e França

    Brasil fortalece cooperação com a empresa chinesa CATL para promover mobilidade elétrica e energia renovável

    Brasil e Angola avançam em pautas agropecuárias durante encontros com autoridades angolanas

    Agro amplia em 29% exportações à Arábia Saudita

    China e Brasil juntos pelo futuro sustentável

  • Diplomacia Política

    Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

    Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

    Presidente do Panamá visita o Brasil e faz um comunicado em conjunto com o presidente Lula

    Brics prepara lançamento do ‘Pix Global’ para reduzir dependência do dólar

    Emirados abrem mercado de aves vivas ao Brasil

    Vieira: não há negociação com EUA que envolva interferência judicial

    Chile e Arábia Saudita retiram restrição à carne de frango do Brasil

    Com 47 países confirmados, COP anuncia força-tarefa para acomodações

    Top 3 mercados do agro: carne bovina para México e Vietnã e gergelim para China movimentam cifras milionárias

  • O Mundo Na TV

    Dia Nacional do Egito, Entrevista com a Embaixadora Mai Taha Khalil

    Dia Nacional da Georgia em Brasília

    Dia Nacional de Portugal em Brasília

    80 anos da Fundação da Liga dos Estados Árabes

    Talento Chinês

    Turismo em Omã e 50 anos de Relações diplomáticas

    Turismo na Eslovaquia e visita do Primeiro Ministro Robert Fico

    Conhecendo a China com Fabiana Ceyhan

    A terceira temporada do programa Clássicos Citados por Xi Jinping na versão em português, produzida pelo Grupo de Mídia da China é exibida nos principais meios de comunicação do Brasil

  • Brasil
    Reprodução/X

    A polêmica carta de Donald Trump a Lula

    Exemplo para o país, Brasília soma mais de 4,4 mil faixas de pedestres

    Arábia Saudita busca startups no Brasil

    Governo de SP, Embraer e cônsul da Coreia discutem iniciativas para promover a fabricante no exterior

    200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira

    FBN lança edital do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior

    Dia da Independência: Pronunciamento do presidente Lula

    Apresentada em Brasília a sétima Mostra de Cinema Latino-Americano e do Caribe.

    Delegação da Arábia Saudita apresenta projetos educacionais

  • Embaixadas

    Filme Chines será destaque no Cine Brasília

    China e Rússia: os Chineses do Sudeste Asiático e os Russos do Exterior Próximo

    Brasil e Portugal: uma amizade bicentenária

    Cazaquistão defende a paz e a segurança

    Embaixador do Vietnã celebra as relações com o Brasil

    Peru quer intensificar diálogo com Brasil para fortalecer integração regional

    Brasil e Nigéria reafirmam aproximação cultural durante encontro de ministras

    Embaixada do Uruguai comemora 200 anos de relações com o Brasil com grande evento em Brasília

    França e Brasil selam amizade na abertura da festival em Brasília

  • Turismo & Gastronomia

    Embratur lança plataforma digital e promove roteiros do Feel Brasil na Bélgica

    Brasil ultrapassa Argentina e assume 5ª posição no ranking das Américas em recepção de turistas internacionais

    Saiba quais são os países que brasileiros entram sem passaporte

    Turismo em queda nos EUA, segundo o WTTC

    32ª Brasília Restaurant Week celebra a Região Norte com menus completos a partir de R$ 59,90 em 150 estabelecimentos da capital federal

    Turistas estrangeiros injetam R$ 23 bilhões na economia do Brasil

    Três italianas entre as 10 cidades mais lindas da Europa, com Florença no topo

    Da Ceilândia para Dubai: DJ conquista os Emirados

    Curso gratuito no ministério do Turismo

  • Diplomacia Ambiental

    Governo diz que conclui negociações para abertura de mercados ao agronegócio

    Brasil e Arábia Saudita dão início a plano de ação para cooperação energética

    Lula afirma que descarbonização é uma necessidade e defende a voz dos povos da Amazônia na COP30

    Países amazônicos aprovam criação de Fundo Florestas Tropicais para Sempre

    Mudança do clima: Amazônia reúne pesquisadores do Brasil e França

    Brasil fortalece cooperação com a empresa chinesa CATL para promover mobilidade elétrica e energia renovável

    Brasil e Angola avançam em pautas agropecuárias durante encontros com autoridades angolanas

    Agro amplia em 29% exportações à Arábia Saudita

    China e Brasil juntos pelo futuro sustentável

  • Diplomacia Política

    Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

    Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

    Presidente do Panamá visita o Brasil e faz um comunicado em conjunto com o presidente Lula

    Brics prepara lançamento do ‘Pix Global’ para reduzir dependência do dólar

    Emirados abrem mercado de aves vivas ao Brasil

    Vieira: não há negociação com EUA que envolva interferência judicial

    Chile e Arábia Saudita retiram restrição à carne de frango do Brasil

    Com 47 países confirmados, COP anuncia força-tarefa para acomodações

    Top 3 mercados do agro: carne bovina para México e Vietnã e gergelim para China movimentam cifras milionárias

No Result
View All Result
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
Home Diplomacia Política

Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor

by Fabiana Ceyhan
27 de agosto de 2024
Tempo de leitura:4 min

Entidades de acolhimento de refugiados manifestam preocupação

A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

A medida faz parte das novas regras de acolhimento de imigrantes que o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última quarta-feira (21) e que entraram em vigor hoje. As regras se aplicam apenas aos viajantes estrangeiros provenientes de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.

O visto para estrangeiros é um documento oficial, concedido pelos consulados brasileiros no exterior. Possibilita aos cidadãos de outros países ingressar e permanecer temporariamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências legais. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países que fazem o mesmo com brasileiros. O Brasil possui acordos bilaterais com cerca de 90 nações, abolindo, reciprocamente, a exigência de visto.

Trânsito

Em vigor desde 2017, a Lei de Migração (Lei nº 13.445) prevê cinco diferentes tipos de visto (visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia) e estabelece que o visto de visita não será exigido do estrangeiro cujo voo fizer conexão ou escala em território brasileiro, desde que o viajante não deixe a área de trânsito internacional.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a não exigência do visto para casos de conexão ou escala buscou reduzir trâmites burocráticos e agilizar o fluxo de passageiros em viagens internacionais. Acabou, contudo, facilitando a ação de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, levando a um aumento do fluxo migratório irregular.

Conforme a Agência Brasil noticiou em julho deste ano, após investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que imigrantes sem documentação adequada estão sendo aliciados por grupos criminosos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

As investigações apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.

O aeroporto mais visado é o de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até a última quarta-feira (21), havia 481 passageiros em trânsito na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ainda segundo a PF, os pedidos de refúgio saltaram de 69, em 2013, para 4.239, em 2023. A maioria dos requerentes, no entanto, deixou o Brasil pouco tempo depois, antes mesmo de receber uma resposta a seus pedidos.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da PF, em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça pouco antes do governo federal anunciar as novas regras.

De acordo com o ministério, as novas regras não representam uma mudança na política brasileira de concessão de refúgio. “Trata-se de uma situação muito específica, identificada pela Polícia Federal. O objetivo é manter uma migração justa, ordenada e segura”, informou o ministério.

Preocupação

Em nota, a Missão Paz, instituição filantrópica que oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados desde 1939, manifestou preocupação com a mudança nas regras de solicitação de refúgio.

“Até o momento, não é possível compreender com clareza como essas novas regras serão aplicadas sem que o direito de acesso ao pedido de refúgio seja violado. Direito esse garantido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por legislações nacionais conquistadas com base em amplo debate social”, sustenta a instituição, alertando que Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder nas garantias consolidadas. Reforçamos que qualquer medida tomada deve ser passível de controle social e transparência nos processos de forma que graves violações de direitos humanos não sejam praticadas pelo estado”, concluiu a Missão Paz.

O Instituto Adus, que promove a integração de refugiados e migrantes na sociedade brasileira desde outubro de 2010, também expressou preocupação com a decisão do governo federal de barrar a entrada de estrangeiros sem visto.

“Embora respeitemos a soberania do Brasil e o direito de regulamentar suas fronteiras, ressaltamos que essa medida vai de encontro ao princípio de proteção internacional dos refugiados, garantido pela Lei de Refúgio, e aos tratados internacionais que o Brasil ratificou”, comentou o instituto, citando a Convenção de Genebra, de 1951.

“A decisão de barrar a entrada de migrantes sem visto viola os princípios da não devolução e da acolhida humanitária, além de interferir na competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em deliberar sobre o reconhecimento do status de refugiado”, continua o Adus, acrescentando que a Lei de Migração prevê que, independente da forma de ingresso em território nacional, o migrante ou refugiado tem assegurado o direito da regularização migratória.

“Reconhecemos que a chegada de migrantes em grande número apresenta desafios logísticos e administrativos, especialmente em um contexto no qual faltam diretrizes claras sobre como acolhê-los e integrá-los. No entanto, é essencial que as decisões sejam tomadas em conformidade com as obrigações legais e humanitárias do Brasil. O fechamento das fronteiras para migrantes sem visto pode impedir na prática a solicitação de refúgio por indivíduos em situação de vulnerabilidade, que buscam abrigo em nosso país devido a conflitos, perseguições ou outras situações que ameaçam suas vidas e dignidade”, conclui o instituto.

Fonte: Agência Brasil

Tags: Aeroporto de GuarulhosimigrantesInstituto AdusLei de MigraçãoMinistério da JustiçaMissão Paznovas regraspolícia federalrefugiadosvisto de entrada
Post anterior

Zoológico de Brasília abre inscrições para visitas noturnas em setembro

Próximo post

Empreendedores trazem perfumes árabes ao Brasil

Related Posts

Diplomacia Política

Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

31 de agosto de 2025
Diplomacia Política

Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

29 de agosto de 2025
Diplomacia Política

Presidente do Panamá visita o Brasil e faz um comunicado em conjunto com o presidente Lula

29 de agosto de 2025
Diplomacia Política

Brics prepara lançamento do ‘Pix Global’ para reduzir dependência do dólar

28 de agosto de 2025
Diplomacia Política

Emirados abrem mercado de aves vivas ao Brasil

27 de agosto de 2025
Diplomacia Política

Vieira: não há negociação com EUA que envolva interferência judicial

27 de agosto de 2025

Pesquisar

No Result
View All Result

Últimas Notícias

Filme Chines será destaque no Cine Brasília

31 de agosto de 2025

Rússia negocia com países latino-americanos isenção de vistos para turistas

31 de agosto de 2025

Governo diz que conclui negociações para abertura de mercados ao agronegócio

31 de agosto de 2025

China e Rússia: os Chineses do Sudeste Asiático e os Russos do Exterior Próximo

30 de agosto de 2025

Brasil e Portugal: uma amizade bicentenária

30 de agosto de 2025

Brasil e Arábia Saudita dão início a plano de ação para cooperação energética

30 de agosto de 2025

Cazaquistão defende a paz e a segurança

29 de agosto de 2025

Lula afirma que descarbonização é uma necessidade e defende a voz dos povos da Amazônia na COP30

29 de agosto de 2025

Embratur lança plataforma digital e promove roteiros do Feel Brasil na Bélgica

29 de agosto de 2025

Brasil e Nigéria avançam em parceria agropecuária para ampliar comércio e cooperação técnica

29 de agosto de 2025

SOBRE NÓS

Somos jornalistas profissionais, poliglotas e trabalhamos com ética e respeito aos organismos Internacionais no Brasil e em Brasília. Nossas notícias são diárias e você poderá ter acesso ao mundo e suas relações com o Brasil acessando o nosso canal no You Tube e em nosso site.

Leia Mais
Facebook Instagram Youtube Twitter

© 2023 O Mundo Diplomático

No Result
View All Result
  • BRICS
  • Ásia
  • Américas
  • Europa
  • Brasil
  • O Mundo Na TV
  • Embaixadas
  • Turismo & Gastronomia
  • Diplomacia Ambiental
  • Diplomacia Política
  • Negócios

© 2023 O Mundo Diplomático

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.