Como parte da parceria para uma transformação ecológica e socialmente justa, o governo da Alemanha convidou o governo brasileiro a desenvolver conjuntamente uma chamada de projetos no âmbito de sua Iniciativa Internacional do Clima (IKI).
Essa linha de cooperação foi reativada após mais de 5 anos sem chamadas bilaterais e deverá apoiar prioridades específicas do Brasil derivadas da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e de seu Acordo de Paris, bem como da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
O volume de financiamento disponibilizado pelos Ministérios federais alemães – Economia e Ação Climática (BMWK), Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção do Consumidor (BMUV) e do Exterior (AA) – será de até 65 milhões de euros, para três áreas temáticas: descarbonização dos setores industriais intensivos em emissões no Brasil (até 25 milhões de euros); combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros); e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros).
A chamada de projetos IKI Brasil prevê a seleção de propostas finalistas, a serem anunciadas no final do segundo semestre de 2024. O anúncio da chamada dá-se em contexto de aprofundamento da tradicional cooperação entre Brasil e Alemanha em temas ambientais. O país europeu é um dos principais parceiros do Brasil na área.
Em janeiro de 2023, ainda no primeiro mês do atual governo Lula, o governo federal alemão anunciou pacote amplo de apoio a ações socioambientais no Brasil, no montante total de 200 milhões de euros, compreendendo repasses ao Fundo Amazônia, a projetos de proteção e uso sustentável das florestas, a fundo de eficiência energética e para facilitação de crédito voltado ao reflorestamento de áreas agrícolas, entre outras ações.
Em dezembro do mesmo ano, durante viagem do presidente Lula a Berlim para a II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, foram anunciados cerca de 100 milhões de euros adicionais, para, entre outros, apoio ao combate ao desmatamento nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, e a comunidades que residem em Unidades de Conservação na Amazônia. Na mesma ocasião, os dois países firmaram Declarações Conjuntas de Intenção sobre o “Estabelecimento de um Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ação e Ambição Climática” e sobre a “Parceria para o Desenvolvimento Global”.
As informações são do Itamaraty.
