A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) e a Receita Federal assinaram um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de Operador Econômico Autorizado (OEA). Esse ARM se baseia em outros acordos entre o CBP e o governo brasileiro e alinha a segurança das cadeias de abastecimento de cada nação, bem como os esforços no combate às infrações alfandegárias e comerciais.
“Os setores privados robustos e inovadores dos Estados Unidos e do Brasil posicionam substancialmente o acesso de seus potentes mercados. Estabelecemos um novo recorde de comércio bilateral no ano passado e estamos no caminho certo para quebrar esse recorde novamente este ano. Um componente único de nosso comércio é o alto nível de bens e serviços de valor agregado que compõem a maioria das exportações brasileiras, apoiando milhares de empregos bem remunerados no mercado brasileiro, bem como nos EUA. Este novo acordo ajudará a acelerar essa trajetória comercial ascendente, ao mesmo tempo em que criará novas oportunidades para melhorar a segurança conjunta”, afirmou o encarregado de Negócios da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, Douglas Koneff.
“Com uma ampla missão que inclui a segurança nas fronteiras, bem como facilitar o comércio e as viagens legais, o CBP tem plena consciência da importância de engajar com parceiros internacionais, como fizemos hoje com nossos parceiros no Brasil”, disse Troy Miller, comissário adjunto do CBP.
O governo do Brasil, o escritório de Assuntos Internacionais do CBP (INA) e o escritório de Operações de Campo assinaram, pela primeira vez, um Acordo de Assistência Mútua Alfandegária em 2002 como um passo inicial para melhorar a cooperação, o comércio e a segurança em áreas de responsabilidade compartilhada. Em 2005, o CBP e o Brasil lançaram a Iniciativa de Segurança de Contêineres, que identifica os contêineres de alto risco, pré-seleciona e avalia os contêineres antes de serem despachados, e usa tecnologia para pré-selecionar rapidamente os contêineres de alto risco para não retardar o movimento do comércio. Em 2014, o CBP começou a trabalhar com o Brasil em um programa de segurança da cadeia de abastecimento OEA, e em 2015 assinou um plano de trabalho conjunto para fortalecer a parceria comercial segura. A assinatura desse último ARM é o próximo passo para assegurar a compatibilidade entre os programas de comércio e segurança de cada nação enquanto se avança para a próxima fase de trabalho conjunto.
ARMs são acordos bilaterais, celebrados entre duas alfândegas, que fornecem uma plataforma para o intercâmbio de informações e reconhecem a compatibilidade do respectivo programa de segurança da cadeia de abastecimento.
