O Acordo de Parceria Econômica entre os Emirados Árabes Unidos (EAU) e a União Econômica Eurasiática (UEE) entrou oficialmente em vigor nesta terça-feira, 6 de outubro. O tratado estabelece um novo regime comercial preferencial entre os Emirados e os cinco integrantes da organização: Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia.
O principal objetivo do acordo é ampliar o comércio de mercadorias por meio da redução ou eliminação de tarifas de importação, além de simplificar procedimentos aduaneiros e diminuir barreiras comerciais. O novo marco também contempla áreas como comércio eletrônico, cooperação aduaneira, medidas de defesa comercial e participação de pequenas e médias empresas no comércio internacional.
Pelo acordo, mais de 85% da nomenclatura de produtos terá redução ou eliminação de tarifas. Segundo informações do governo do Cazaquistão, o regime preferencial alcançará mais de 86% das linhas tarifárias, correspondentes a aproximadamente 96% do valor das mercadorias atualmente comercializadas entre as partes.
Entre os produtos que poderão se beneficiar das novas condições estão itens agrícolas e alimentícios, como carne bovina, cordeiro, frango, ovos, trigo, leguminosas, óleos vegetais, laticínios, produtos de confeitaria, mel e água mineral. Também estão incluídos diversos produtos industriais, como derivados de petróleo, metais, máquinas, equipamentos e componentes.
O acordo ainda estabelece regras relacionadas a origem dos produtos, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. O documento também prevê iniciativas em setores como transporte e logística, turismo, pesquisa e inovação, mineração, comércio de produtos ambientalmente sustentáveis e padrões para produtos halal.
A entrada em vigor do tratado ocorre após sua assinatura em 27 de junho de 2025 e a conclusão dos processos de ratificação pelas partes. A expectativa é que a ampliação do acesso preferencial contribua para aumentar os fluxos comerciais e fortalecer as relações econômicas entre os Emirados e os países da União Econômica Eurasiática.
Para os países da UEE, o mercado dos Emirados passa a oferecer condições mais favoráveis para a expansão das exportações. No caso do Cazaquistão, por exemplo, o governo destaca oportunidades para produtos agrícolas, alimentos, metais, máquinas e equipamentos. Para a Rússia, o novo regime alcança cerca de 95% de suas exportações para os Emirados em condições de isenção tarifária.
Além da redução de tarifas, o acordo busca criar um ambiente mais previsível para empresas e estimular novas cadeias de valor, investimentos e conexões logísticas entre os mercados envolvidos.
