A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou projeto que busca conciliar a conservação da maior floresta tropical do mundo com a dignidade social de seus povos. O relatório do senador Beto Faro (PT-PA) institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos, inserindo a produção de borracha nativa nas mais modernas diretrizes de bioeconomia e preservação climática estimuladas pelo governo do presidente Lula. O objetivo central é agregar valor às cadeias produtivas locais, elevar a renda de comunidades tradicionais e induzir a recuperação de florestas degradadas.
“O projeto oferece uma resposta concreta aos desafios da região ao incentivar o manejo sustentável, promover o beneficiamento local da borracha e evitar ciclos de desmatamento. Afinal, não foi essa a luta de Chico Mendes nos seringais do Acre, luta que se expandiu como símbolo do movimento ambiental?”, destacou Beto Faro em seu relatório.
Entre as diretrizes aprovadas, destacam-se a oferta de cursos técnicos voltados para seringueiros, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sobre manejo sustentável e industrialização da borracha.
Outra medida é a criação de laboratórios regionais de pesquisa para o desenvolvimento de novos usos tecnológicos para a borracha natural e insumos amazônicos. E a abertura de linhas de crédito específicas e concessão de subvenções financeiras para projetos inovadores de processamento local.
O texto estimula a atração de empresas por meio de incentivos para que indústrias invistam em fábricas na própria região amazônica, industrializando produtos de seringais sustentáveis e gerando empregos locais. Associações e cooperativas comunitárias poderão ser remuneradas financeiramente pelos serviços ecossistêmicos que prestam ao manter a floresta em pé e recuperar áreas degradadas.
Para garantir a competitividade desse mercado, a política prevê a utilização de selos de origem que atestem o “Produto Sustentável da Amazônia”, agregando valor comercial aos derivados da borracha produzidos de forma correta e limpa. O projeto segue agora para o exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde terá decisão terminativa.
Fonte: PT no Senado
