Em 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 10 de fevereiro como o Dia Mundial das Pulses, com o objetivo de incentivar a produção e o consumo desse grupo de alimentos, que inclui feijões, ervilhas, lentilhas e grão-de-bico.
“As pulses fazem parte da alimentação dos brasileiros e têm grande importância nutricional, principalmente o feijão, que está presente na mesa todos os dias. Aqui no Mapa, trabalhamos para incentivar cada vez mais a produção desses alimentos por meio de políticas e incentivos aos produtores rurais”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2025/26, o feijão segue como a principal pulse produzida no país. A estimativa para o feijão total é de mais de 3 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 0,5% em relação à safra passada, indicando estabilidade, com leve tendência de alta na produção nacional.
Em 2025, as exportações brasileiras de pulses registraram crescimento de 30% em relação a 2024, alcançando US$ 448,1 milhões. Os feijões secos lideraram a pauta exportadora, respondendo por mais de 98% do valor total exportado no ano. Na sequência, destacaram-se as ervilhas preparadas ou conservadas, com US$ 3,9 milhões, e os feijões preparados ou conservados, que somaram US$ 859,9 mil.
Para serem habilitados à exportação, os estabelecimentos que elaboram, beneficiam, processam, industrializam, fracionam, armazenam ou transportam produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico destinados ao consumo humano devem cumprir os requisitos higiênico-sanitários estabelecidos na Instrução Normativa nº 23/2020.
Além disso, em casos de protocolos específicos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também pode fiscalizar o cumprimento das exigências sanitárias do país de destino pelos agentes da cadeia exportadora.
Outro ponto fundamental para a exportação é a emissão do Certificado Sanitário Internacional de Produtos de Origem Vegetal (CSIV), que observa as exigências sanitárias dos países ou blocos importadores, conforme acordos firmados ou comunicações oficiais.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) promove e acompanha as atividades de fiscalização e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos vegetais destinados à exportação, sempre que houver exigência de controle e certificação pelo país importador.
A SDA também realiza ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e unidades de beneficiamento e empacotamento, com a coleta de amostras para classificação fiscal, a fim de verificar a conformidade dos produtos com os padrões oficiais de classificação.
Os feijões são os produtos mais frequentemente inspecionados, com destaque para o feijão-de-corda e o feijão-comum. Esse processo assegura a padronização, a qualidade e a rastreabilidade dos produtos, além de garantir a proteção ao consumidor, que recebe alimentos seguros, corretamente rotulados, livres de fraudes e em conformidade com os padrões higiênico-sanitários.
