Nesta semana, o Parlamento da Argélia aprovou por unanimidade uma nova legislação que classifica a colonização do país pela França como um crime, além de exigir desculpas e reparações. A votação ocorreu em uma sessão marcada por um clima de celebração, onde os legisladores, usando lenços nas cores da bandeira nacional, entoaram gritos de apoio e aplaudiram a iniciativa.
A nova lei, que representa um marco significativo nas relações bilaterais entre as duas nações, estabelece que a França deve assumir a “responsabilidade legal por seu passado colonial na Argélia e pelas tragédias que causou“. A aprovação da proposta ocorre em meio a uma crise diplomática crescente entre Argélia e França, e embora alguns analistas considerem a medida predominantemente simbólica, sua importância política não pode ser subestimada.
O presidente do Parlamento argelino, Ibrahim Boughali, declarou à agência de notícias APS que essa votação envia “uma mensagem clara, tanto interna quanto externamente, de que a memória nacional da Argélia não pode ser apagada nem negociada”.
A legislação lista diversos “crimes da colonização francesa”, incluindo testes nucleares, execuções extrajudiciais, tortura física e psicológica, além do que descreve como “pilhagem sistemática de recursos”. O texto afirma ainda que “a compensação integral e justa por todos os danos materiais e morais causados pela colonização francesa é um direito inalienável do Estado e do povo argelinos”.
Ocupação francesa na Argélia
A ocupação francesa da Argélia durou de 1830 até 1962 e foi marcada por massacres em massa e deportações em larga escala, culminando na sangrenta guerra de independência que ocorreu entre 1954 e 1962. Enquanto a Argélia estima que cerca de 1,5 milhão de pessoas tenham perdido a vida durante o conflito, historiadores franceses apontam um número total de mortos em aproximadamente 500 mil, sendo 400 mil deles argelinos, repercute o The Guardian.
O presidente francês Emmanuel Macron já reconheceu publicamente a colonização da Argélia como um “crime contra a humanidade“, mas ainda não se comprometeu a oferecer um pedido formal de desculpas. Quando questionado sobre o recente voto no Parlamento argelino, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França, Pascal Confavreux, optou por não comentar sobre “debates políticos que ocorrem em países estrangeiros”.
Hosni Kitouni, pesquisador na área de história colonial na Universidade de Exeter, no Reino Unido, observou que “juridicamente, essa lei não tem alcance internacional e, portanto, não é vinculativa para a França”. No entanto, ele enfatizou que “seu significado político e simbólico é importante: ela marca uma ruptura na relação com a França em termos de memória”.
