O governo brasileiro elevou o tom nas discussões com a União Europeia após classificar como “inaceitáveis” as novas exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal destinada à exportação. A manifestação ocorre em meio às negociações técnicas entre as duas partes e após o bloco europeu anunciar mudanças nas regras para a importação de produtos de origem animal provenientes do Brasil.
Em maio, a Comissão Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para consumo humano que atendam aos novos critérios sanitários. A medida deverá entrar em vigor em 3 de setembro de 2026 e foi justificada pela avaliação de que o sistema brasileiro ainda não comprova plenamente o controle do uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de produção dos animais destinados ao mercado europeu.
Em resposta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmou que o Brasil não solicitou flexibilização das normas europeias, mas defende que a documentação técnica enviada ao bloco demonstra a capacidade do sistema nacional de atender aos requisitos exigidos. Segundo o governo, os documentos apresentam mecanismos de fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação aplicados às cadeias produtivas voltadas à exportação.
As autoridades brasileiras destacam que as negociações continuam em andamento e afirmam aguardar uma manifestação oficial da União Europeia sobre o material técnico encaminhado. O objetivo é comprovar que os controles sanitários adotados pelo país oferecem garantias equivalentes às exigidas pela legislação europeia para produtos como carne bovina, carne de aves, ovos, pescado e mel.
O tema ganha relevância em um momento de fortalecimento das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia. Especialistas avaliam que divergências sanitárias podem influenciar o fluxo das exportações agropecuárias e gerar impactos para produtores brasileiros, embora as tratativas técnicas permaneçam abertas para buscar uma solução negociada entre as partes.
O governo brasileiro reafirma que continuará defendendo o reconhecimento internacional do sistema nacional de inspeção sanitária e espera que as discussões avancem com base em critérios científicos e técnicos. A expectativa é que o diálogo permita preservar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, considerado um dos mais importantes destinos para as exportações do agronegócio nacional.
