secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Anna Flávia Franco, recebeu a secretária do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Astrid Willa Eide Hoem, na última semana, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi celebrada a parceria de cooperação internacional entre os países, em projetos como o Fundo Amazônia e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
“Essa relação de cooperação é muito duradoura e tem trazido resultados muito exitosos para o Brasil e, por consequência, também são resultados que agregam ao planeta”, iniciou a secretária-executiva do MMA.
Entre os destaques da parceria entre os países está o engajamento para a implementação do TFFF, lançado na COP30, em Belém, no ano passado. Na ocasião, o governo da Noruega anunciou o maior aporte ao fundo, entre os países integrantes da iniciativa: US$ 3 bilhões para os próximos dez anos.
“É uma forma inovadora de garantir os fundos necessários para cuidar das florestas que precisamos cuidar. E, para a Noruega, é um compromisso muito forte, um compromisso com todo o governo e também um compromisso pessoal do nosso Primeiro-Ministro”, destacou a secretária do Clima e Meio Ambiente da Noruega.
Fundo Amazônia
Desde a sua criação, em 2008, a Noruega tem sido um dos principais apoiadores do Fundo Amazônia, mecanismo financeiro internacional concebido pelo Governo do Brasil em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para captar doações e financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável na Amazônia Legal. O país foi o primeiro doador do Fundo, contribuindo com R$ 3 bilhões entre 2009 e 2018. Em 2023, o país anunciou aporte adicional de R$ 250 milhões.
“Nós reduzimos cerca de 50% do desmatamento na Amazônia, em um período curto (2023-2025), e acredito que nós devemos esse resultado, em parte, à cooperação muito valiosa com a Noruega, por meio do Fundo Amazônia”, refletiu Anna Flávia.
Transição Energética
Astrid Willa Eide Hoem relembrou o trabalho do Governo do Brasil na construção dos mapas do caminho para o fim do desmatamento e para a transição energética dos combustíveis fósseis.
“O trabalho que o Brasil está fazendo nos roteiros é muito importante. Enviamos nossas sugestões no início deste ano. A Noruega está fortemente comprometida com a transição energética e, para nós, também é muito importante que ela aconteça tanto na produção quanto no consumo”, comentou a secretária de Estado do Clima e Meio Ambiente da Noruega.
Tratado Global sobre Poluição por Plásticos
Com a presença do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, também foi discutido o Tratado Global sobre Poluição por Plásticos. A iniciativa está em debate pela Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA, na sigla em inglês), desde 2022. O Brasil tenta avançar no debate internamente.
Além disso, a secretária-executiva do MMA mencionou a Declaração do Pantanal, resultado da COP15 das Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), realizada em março, em Campo Grande (MS). Apoiado por 20 países até o momento, o documento reforça a importância das zonas úmidas para a conservação das espécies migratórias e faz um chamado para que mais países se tornem membros da Convenção. A representante da Noruega se comprometeu a analisar a Declaração, visando apoiá-la.
Participaram da reunião, também, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Carlos Fonseca; e o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen.
