O governo brasileiro firmou uma parceria com a Índia para impulsionar o desenvolvimento de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs). A Dataprev, empresa vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação de Bangalore (IIIT-B) para a criação de um Centro de Infraestruturas Públicas Digitais (CIPD) em Florianópolis (SC). No Brasil, o MGI é o órgão responsável pela implementação dessas infraestruturas, como o portal GOV.BR, por exemplo.
Durante a cerimônia de assinatura, a secretária executiva do MGI, Cristina Mori, ressaltou a relação histórica entre Brasil e Índia. “Estamos conectados por necessidades semelhantes, como países de grande extensão territorial e população expressiva, que precisam ser incluídos nos processos de desenvolvimento econômico e social”, afirmou. Ela acrescentou: “O Brasil ainda tem uma parcela significativa da população à margem dos processos sociais e de desenvolvimento, sem plena autonomia sobre sua vida e futuro. A Índia, com características parecidas, enfrenta desafios semelhantes. Essa parceria certamente aprimorará nossas políticas públicas e estratégias de enfrentamento desses problemas”.
O acordo prevê a cooperação e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas à aceleração da transformação digital, com ênfase na criação e aprimoramento de IPDs. Com o novo centro, o governo brasileiro pretende ampliar a qualidade, o alcance e o uso dessas infraestruturas no país, promovendo soluções digitais que garantam serviços mais inclusivos e centrados no cidadão. No MGI, as Secretarias de Governo Digital (SGD) e a Extraordinária para a Transformação do Estado (SETE) são responsáveis pelo avanço dessas iniciativas.
O diretor do IIIT-B, Debabrata Das, relembrou a visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho deste ano. “Na ocasião, foi acordado que os dois países trabalhariam juntos para expandir a cooperação no desenvolvimento de IPDs”, destacou. “Hoje, vemos que aquelas discussões evoluíram para a assinatura deste ACT, que representa um marco importante”, completou.
As IPDs são soluções estruturais de aplicação ampla, que podem ser utilizadas por diversos órgãos e instituições, tanto públicas quanto privadas. Essas infraestruturas seguem padrões tecnológicos abertos e em rede, voltados ao interesse público, com base nos princípios de universalidade e interoperabilidade. Além disso, podem integrar serviços em canais físicos e digitais.
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, ressaltou que este é o primeiro acordo internacional assinado pela estatal. “O conceito de IPD, que a Índia transformou em uma referência global amplamente debatida, já vinha sendo trabalhado no Brasil, ainda que sem essa nomenclatura, com foco especial na gestão de dados. Quando o diálogo entre os dois países avançou, estávamos totalmente preparados para aderir e dar continuidade a essa agenda, pois ela se alinha perfeitamente à nossa estratégia institucional”, explicou.
