• HOME
  • SOBRE NÓS
  • AMÉRICAS
22 °c
Brasília
26 ° sáb
27 ° dom
26 ° seg
25 ° ter
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
  • O Mundo Na TV

    Ano Novo Chinês em Brasília – Ano do Cavalo

    CMG divulga vídeo promocional da Gala do Festival da Primavera de 2026

    Selo Verde valorizará produtos brasileiros em mercados nacionais e internacionais a partir de 2026

    Noruega teve apenas 487 carros a gasolina vendidos no ano, tem 97% do mercado só de EVs

    Governo Francês aumenta as exigências para concessão de vistos

    Empresas brasileiras têm intensa movimentação comercial no Egito

    Financiamento nuclear do BRICS liderado pelo Brasil pode reequilibrar acesso a tecnologias

    Anac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estados

    IA para todos: Coreia do Sul ativa sua primeira inteligência artificial em hiperescala

  • Brasil
    Aerial view of Copacabana beach and the beachfront hotels. Rio de Janeiro. Brasil

    Brasil atrai investimentos internacionais por seu potencial em minerais estratégicos

    Brasil recebe nova edição do Festival de Cinema Italiano com produções inéditas e programação online

    Festival de Cinema Francês no Brasil

    Brasil registra mais de 57 mil detenções em 141 dias de operação de combate à violência contra mulheres

    Balança na terceira idade: entenda os riscos da obesidade sarcopênica e o impacto cardiovascular no envelhecimento

    Brasil aposta no turismo para ampliar os benefícios econômicos da Copa do Mundo Feminina

    Vinícola São Patrício: tradição, natureza e a valorização da cultura do vinho

    Correios e AliExpress ampliam cooperação logística para atender à alta nas compras online

    Uma vida entre Brasil e Iraque: o legado de Haj Nawfal Issa é celebrado em Brasília

  • Embaixadas

    Embaixada da Itália em Brasília recebe noite dedicada ao Made in Italy agroalimentar com o chef estrelado Nello Cassese

    Embaixada da Argélia celebra Data Nacional em Brasília e fortalece laços de amizade com o Brasil

    México fortalece diálogo com a indústria brasileira e busca ampliar parcerias comerciais

    Embaixada do Azerbaijão celebra Dia da Vitória em Brasília

    Embaixadora Tonika Sealy-Thompson celebra os 60 anos da independência de Barbados em Brasília

    “Diálogo Global”: se realizó en Uruguay un evento sobre la gobernanza de China

    Itália destaca atuação em missões de paz durante celebração das Forças Armadas em Brasília

    Goiás busca ampliar relações comerciais com a Malásia e aposta em cooperação tecnológica

    “Nossas relações com o Brasil vêm de longe”, afirma embaixador da Türkiye durante celebração dos 103 anos da República

  • Turismo & Gastronomia

    World Ski Awards elege Nevados de Chillán o Melhor Resort de Esqui do Chile em 2026

    Barcelona vira palco da cultura brasileira com a 2ª edição do SambaCine e novos voos diretos para o Brasil

    Brasil promove turismo regenerativo e oportunidades de negócios sustentáveis durante feira em Londres

    Brasil amplia presença internacional com novo portal de viagens ‘Visit South America’

    Namíbia aposta em turismo sustentável e ferramentas digitais para atrair 1,8 milhão de visitantes

    Brasil recebe mais de 113 mil turistas chineses até agosto, alta de 73,3%

    Turismo internacional registra crescimento modesto no primeiro semestre de 2026

    Brasil ganha destaque no exterior e publicações sobre destinos chegam a 200 milhões de pessoas

    Do genocídio ao desenvolvimento: a transformação de Ruanda sob a liderança de Paul Kagame

  • Diplomacia Ambiental

    Secretário-geral da Organização de Cooperação do Sul defende tecnologia renovável própria e coordenação sobre minerais críticos

    Casos de sarampo quase quintuplicam nas Américas e alertam para riscos de grandes aglomerações durante visita papal

    Agronegócio, energia e tecnologia: parceria entre Brasil e Filipinas ganha força e mira o Sudeste Asiático

    Ibama reúne pesquisadores, gestores e agentes ambientais para debater estratégias de prevenção e combate ao desmatamento nos biomas brasileiros

    Lula ressalta na Turquia que vontade política, investimento e cooperação internacional são fundamentais para proteção das florestas tropicais

    COP31 pode consolidar legado brasileiro na agenda climática

    Pavilhão Brasil abre programação na COP31 com destaque para avanços nacionais e cooperação internacional

    Aberturas de mercado para produtos agropecuários do Brasil no Vietnã, na Malásia, na Turquia e em Barbados

    Ibama participa da 81ª reunião do Comitê Permanente da Cites, na Suíça

  • Diplomacia Política

    Em encontro na Moncloa, Lula e Sánchez tratam de relações bilaterais, Democracia Sempre e combate à fome

    Xi realizará cúpula China-Rússia-EUA com Putin e Trump

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    Banco Asiático de Desenvolvimento prevê mobilizar até US$ 5 bilhões para colocar em prática o novo pacto digital do Sudeste Asiático

    Mais alto diplomata da China se reúne com representantes dos EUA participantes de diálogo político

    Brasil e Filipinas assinam acordos em agricultura e defesa da concorrência durante visita de Lula a Manila

    Putin não recua em exigências territoriais e rejeita tropas de paz, enquanto Ucrânia discute garantias de segurança

    COP31: Ministério das Cidades e ONU-Habitat ampliam cooperação pelo desenvolvimento urbano sustentável

    Petróleo volta a respirar: oferta global supera as expectativas, mas escassez de diesel ainda pesa sobre a demanda

  • O Mundo Na TV

    Ano Novo Chinês em Brasília – Ano do Cavalo

    CMG divulga vídeo promocional da Gala do Festival da Primavera de 2026

    Selo Verde valorizará produtos brasileiros em mercados nacionais e internacionais a partir de 2026

    Noruega teve apenas 487 carros a gasolina vendidos no ano, tem 97% do mercado só de EVs

    Governo Francês aumenta as exigências para concessão de vistos

    Empresas brasileiras têm intensa movimentação comercial no Egito

    Financiamento nuclear do BRICS liderado pelo Brasil pode reequilibrar acesso a tecnologias

    Anac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estados

    IA para todos: Coreia do Sul ativa sua primeira inteligência artificial em hiperescala

  • Brasil
    Aerial view of Copacabana beach and the beachfront hotels. Rio de Janeiro. Brasil

    Brasil atrai investimentos internacionais por seu potencial em minerais estratégicos

    Brasil recebe nova edição do Festival de Cinema Italiano com produções inéditas e programação online

    Festival de Cinema Francês no Brasil

    Brasil registra mais de 57 mil detenções em 141 dias de operação de combate à violência contra mulheres

    Balança na terceira idade: entenda os riscos da obesidade sarcopênica e o impacto cardiovascular no envelhecimento

    Brasil aposta no turismo para ampliar os benefícios econômicos da Copa do Mundo Feminina

    Vinícola São Patrício: tradição, natureza e a valorização da cultura do vinho

    Correios e AliExpress ampliam cooperação logística para atender à alta nas compras online

    Uma vida entre Brasil e Iraque: o legado de Haj Nawfal Issa é celebrado em Brasília

  • Embaixadas

    Embaixada da Itália em Brasília recebe noite dedicada ao Made in Italy agroalimentar com o chef estrelado Nello Cassese

    Embaixada da Argélia celebra Data Nacional em Brasília e fortalece laços de amizade com o Brasil

    México fortalece diálogo com a indústria brasileira e busca ampliar parcerias comerciais

    Embaixada do Azerbaijão celebra Dia da Vitória em Brasília

    Embaixadora Tonika Sealy-Thompson celebra os 60 anos da independência de Barbados em Brasília

    “Diálogo Global”: se realizó en Uruguay un evento sobre la gobernanza de China

    Itália destaca atuação em missões de paz durante celebração das Forças Armadas em Brasília

    Goiás busca ampliar relações comerciais com a Malásia e aposta em cooperação tecnológica

    “Nossas relações com o Brasil vêm de longe”, afirma embaixador da Türkiye durante celebração dos 103 anos da República

  • Turismo & Gastronomia

    World Ski Awards elege Nevados de Chillán o Melhor Resort de Esqui do Chile em 2026

    Barcelona vira palco da cultura brasileira com a 2ª edição do SambaCine e novos voos diretos para o Brasil

    Brasil promove turismo regenerativo e oportunidades de negócios sustentáveis durante feira em Londres

    Brasil amplia presença internacional com novo portal de viagens ‘Visit South America’

    Namíbia aposta em turismo sustentável e ferramentas digitais para atrair 1,8 milhão de visitantes

    Brasil recebe mais de 113 mil turistas chineses até agosto, alta de 73,3%

    Turismo internacional registra crescimento modesto no primeiro semestre de 2026

    Brasil ganha destaque no exterior e publicações sobre destinos chegam a 200 milhões de pessoas

    Do genocídio ao desenvolvimento: a transformação de Ruanda sob a liderança de Paul Kagame

  • Diplomacia Ambiental

    Secretário-geral da Organização de Cooperação do Sul defende tecnologia renovável própria e coordenação sobre minerais críticos

    Casos de sarampo quase quintuplicam nas Américas e alertam para riscos de grandes aglomerações durante visita papal

    Agronegócio, energia e tecnologia: parceria entre Brasil e Filipinas ganha força e mira o Sudeste Asiático

    Ibama reúne pesquisadores, gestores e agentes ambientais para debater estratégias de prevenção e combate ao desmatamento nos biomas brasileiros

    Lula ressalta na Turquia que vontade política, investimento e cooperação internacional são fundamentais para proteção das florestas tropicais

    COP31 pode consolidar legado brasileiro na agenda climática

    Pavilhão Brasil abre programação na COP31 com destaque para avanços nacionais e cooperação internacional

    Aberturas de mercado para produtos agropecuários do Brasil no Vietnã, na Malásia, na Turquia e em Barbados

    Ibama participa da 81ª reunião do Comitê Permanente da Cites, na Suíça

  • Diplomacia Política

    Em encontro na Moncloa, Lula e Sánchez tratam de relações bilaterais, Democracia Sempre e combate à fome

    Xi realizará cúpula China-Rússia-EUA com Putin e Trump

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    Banco Asiático de Desenvolvimento prevê mobilizar até US$ 5 bilhões para colocar em prática o novo pacto digital do Sudeste Asiático

    Mais alto diplomata da China se reúne com representantes dos EUA participantes de diálogo político

    Brasil e Filipinas assinam acordos em agricultura e defesa da concorrência durante visita de Lula a Manila

    Putin não recua em exigências territoriais e rejeita tropas de paz, enquanto Ucrânia discute garantias de segurança

    COP31: Ministério das Cidades e ONU-Habitat ampliam cooperação pelo desenvolvimento urbano sustentável

    Petróleo volta a respirar: oferta global supera as expectativas, mas escassez de diesel ainda pesa sobre a demanda

No Result
View All Result
O Mundo Diplomático
No Result
View All Result
Home Brasil

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

by Fabiana Ceyhan
24 de abril de 2024
Tempo de leitura:4 min

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil.

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido.

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil.

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”.

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação.

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo.

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate.

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

Tags: fakenewsinternetnotícias falsasrede sociais
Post anterior

Parceria: Brasil e Colômbia firmam acordo para promover o turismo entre os países

Próximo post

Embaixador da Itália visita Minas Gerais

Related Posts

Aerial view of Copacabana beach and the beachfront hotels. Rio de Janeiro. Brasil
Brasil

Brasil atrai investimentos internacionais por seu potencial em minerais estratégicos

11 de novembro de 2026
Brasil

Brasil recebe nova edição do Festival de Cinema Italiano com produções inéditas e programação online

3 de novembro de 2026
Brasil

Festival de Cinema Francês no Brasil

28 de outubro de 2026
Brasil

Brasil registra mais de 57 mil detenções em 141 dias de operação de combate à violência contra mulheres

21 de outubro de 2026
Brasil

Balança na terceira idade: entenda os riscos da obesidade sarcopênica e o impacto cardiovascular no envelhecimento

15 de outubro de 2026
Brasil

Brasil aposta no turismo para ampliar os benefícios econômicos da Copa do Mundo Feminina

13 de outubro de 2026

Pesquisar

No Result
View All Result

SOBRE NÓS

Somos jornalistas profissionais, poliglotas e trabalhamos com ética e respeito aos organismos Internacionais no Brasil e em Brasília. Nossas notícias são diárias e você poderá ter acesso ao mundo e suas relações com o Brasil acessando o nosso canal no You Tube e em nosso site.

Leia Mais
Facebook Instagram Youtube Twitter

© 2023 O Mundo Diplomático

No Result
View All Result
  • BRICS
  • Ásia
  • Américas
  • Europa
  • Brasil
  • O Mundo Na TV
  • Embaixadas
  • Turismo & Gastronomia
  • Diplomacia Ambiental
  • Diplomacia Política
  • Negócios

© 2023 O Mundo Diplomático