A convite dos Ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, ocorreu, no Palácio Itamaraty, nesta quinta (22), a Primeira Reunião Sul-Americana de Diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, ao amparo do Consenso de Brasília, adotado na Reunião de Presidentes da América do Sul, celebrada no dia 30 de maio.
O evento integra o calendário de atividades realizadas no contexto de relançamento da integração sul-americana, conforme estabelecido no Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul.
O encontro teve por objetivo propiciar reflexões a respeito da atual conjuntura de paz e segurança internacional e regional, bem como dos elementos que deverão nortear a retomada do diálogo e da cooperação sul-americana em matéria de defesa.
Na reunião, também foram exploradas possíveis linhas de ação para o estabelecimento de diálogo regular entre os doze países sul-americanos em áreas consideradas prioritárias pelos Ministros de Defesa e Relações Exteriores. Na agenda do evento, foram realizados debates sobre temas de ajuda humanitária, segurança de fronteiras, defesa cibernética e indústria de defesa.
Adotou-se, ao final do encontro, declaração com diretrizes para a retomada do diálogo e da cooperação sul-americana em matéria de defesa, além de declaração especial sobre a questão das ilhas Malvinas. Para dar seguimento às iniciativas, também se decidiu estabelecer Rede de Contato, que permitirá manter espaço de coordenação permanente sobre os temas tratados na ocasião.
DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO SUL-AMERICANA DE DIÁLOGO ENTRE MINISTROS DA DEFESA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES
1. As Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores e os representantes dos países da América do Sul reuniram-se em Brasília, em 22 de novembro de 2023, com o objetivo de realizar a “Primeira Reunião Sul-Americana de Diálogo entre as Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores”, com base no mandato conferido pelos Presidentes da América do Sul no Consenso de Brasília, em 30 de maio, e no Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul, adotado em 5 de outubro.
2. Em um momento em que outras partes do mundo enfrentam conflitos armados, instabilidade política e crescentes tensões geopolíticas, as Ministras e Ministros recordaram a visão comum, registrada no Consenso de Brasília, de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, onde prevalecem o diálogo e o respeito à diversidade, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de Direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e da integridade territorial, a não interferência em assuntos internos e a solução pacífica de controvérsias.
3. Nesse contexto, reafirmaram seu compromisso de retomar o diálogo regular sobre temas de interesse estratégico para a região, com o objetivo de consolidar um espaço de concertação e diálogo que permita fortalecer a confiança mútua e aperfeiçoar a coordenação e a cooperação diante de eventuais desafios e ameaças à segurança enfrentados pela região, baseados no respeito à soberania de cada país e nos princípios de autodeterminação, integridade territorial e não intervenção.
4. Reconhecendo a importância de uma abordagem abrangente para a segurança que leve em conta a natureza multidimensional dos desafios de segurança na região, as Ministras e Ministros mencionaram, como foco inicial de atenção, as seguintes áreas prioritárias: avaliação da conjuntura de paz e segurança internacional e regional; intercâmbio de melhores práticas em defesa cibernética; intercâmbio de experiências em ajuda humanitária, bem como prevenção e resposta a desastres; cooperação em indústrias de defesa; diálogo regular entre as Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, entre outras.
5. Levando em conta os pontos 8 e 9 do Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul, acordaram:
a) realizar edições das Reuniões Sul-Americanas de Diálogo entre Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores pelo menos uma vez por ano;
b) estabelecer uma Rede de Contatos composta por representantes dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores de cada país para aprofundar a cooperação em áreas de interesse prioritário. Salvo decisão em contrário, a presidência rotativa do Consenso de Brasília atuará como facilitadora da Rede;
c) a Rede de Contatos manterá um diálogo regular e se reunirá, presencial ou virtualmente, quantas vezes sejam necessárias para avançar nas decisões adotadas no contexto das Reuniões Sul-Americanas de Diálogo entre Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores. Grupos de trabalho ad hoc poderão ser criados para tratar temas específicos.
As informações são do Itamaraty
