A 15ª Cúpula de chefes de Estado do BRICS encerra nesta quinta-feira (24). Os países-membro – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – oficializaram a ampliação do bloco a partir de 2024.
Divulgado no final do encontro na capital sul-africana Joanesburgo, que durou três dias, a declaração da 15ª cúpula do grupo foi nomeada “Declaração de Joanesburgo II”. Ela tem 94 pontos, e indica os rumos do bloco.
A versão completa em português ainda não está disponível, mas o original (em inglês), pode ser lido no site do Itamaraty.
A seguir, alguns destaques do documento, em tradução feita pelo Mundo Diplomático:
- “Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, visando torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de aumentar a representação de países em desenvolvimento entre os integrantes do Conselho, para que este possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul, de desempenharem um papel mais importante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas”.
- “Estamos preocupados com os conflitos em curso em muitas partes do mundo. Salientamos o nosso compromisso com a resolução pacífica de diferenças e disputas através do diálogo e de consultas inclusivas de forma coordenada e cooperativa e apoiamos todos os esforços que levem à resolução pacífica de crises.
- Registramos com apreço propostas relevantes de mediação e bons ofícios que visam a resolução pacífica do conflito através do diálogo e da diplomacia, incluindo a Missão de Paz dos Líderes Africanos e o caminho proposto para a paz”.
- Reconhecemos o papel fundamental do NBD [Novo Banco de Desenvolvimento] na promoção da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável dos países-membros. Parabenizamos a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, como Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e estamos confiantes de que ela contribuirá para o fortalecimento do NBD no cumprimento efetivo do seu mandato. Esperamos que o NDB forneça e mantenha as soluções de financiamento mais eficazes para o desenvolvimento sustentável, um processo constante de expansão de membros e melhorias na governança corporativa e na eficácia operacional para o cumprimento da Estratégia Geral do NDB para 2022-2026. Damos as boas-vindas aos três novos membros do NBD, Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos.
- “Manifestamos preocupação com a utilização de medidas coercivas unilaterais, que são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas e produzem efeitos negativos”
- “Apelamos a uma maior representação dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento nas organizações internacionais e nos fóruns multilaterais”
- “Nos comprometemos a nos empenharmos de forma construtiva na prossecução da necessária reforma da OMC [Organização Mundial do Comércio]”
- “Apoiamos uma Rede de Segurança Financeira Global robusta com o Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em quotas e que use os recursos adequados”
- “Sublinhamos o formidável potencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o crescimento e o desenvolvimento, reconhecemos as possibilidades existentes e emergentes que elas trazem para atividades e ameaças criminosas, e manifestamos preocupação com o nível e a complexidade crescentes da utilização criminosa indevida das TIC”
- “Reafirmamos a importância de o G20 continuar a desempenhar o papel de principal fórum multilateral no domínio da cooperação econômica e financeira internacional”
- “Concordamos em reforçar o diálogo e a cooperação em matéria de direitos de propriedade intelectual”
- “Reconhecemos os benefícios generalizados de sistemas de pagamento rápidos, baratos, transparentes, seguros e inclusivos”
- “Nos opomos às barreiras comerciais, incluindo aquelas impostas por certos países desenvolvidos sob o pretexto de combater as alterações climáticas, e reiteramos o nosso compromisso de melhorar a coordenação nestas questões”.
