Brasil e China possuem uma longa história de amizade e cooperação. Visando tratar de questões jurídicas, econômicas e diplomáticas relativas aos dois países, o Conselho Federal da OAB sediou, nesta quarta-feira (24), o Brasil-China Legal Forum – Advocacia sob a Perspectiva Internacional.
O evento em Brasília reuniu juristas, diplomatas, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como diversos especialistas para debater questões estratégicas na relação bilateral. Os painéis debateram as relações sino-brasileiras, apresentando dados sobre os avanços na relação bilateral e as perspectivas de maior integração.
O encontro também celebra os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Este mês, Brasil e China comemoram 30 anos de parceria bilateral estratégica e, em 2024, o cinquentenário das relações diplomáticas.
Na cerimônia de abertura do Forum foi divulgada a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. O documento visa a promoção do intercâmbio legal e o aprimoramento da segurança jurídica nas relações internacionais e sino-brasileiras. Trata-se de uma iniciativa da Coordenação Nacional das Relações Brasil China (CNRBC/OAB).
O Brasil China Legal Forum é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Relações Brasil China (CNRBC) e da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRI), com apoio institucional do Ibrachina e da Frente Parlamentar dos Brics do Congresso Nacional.
Avanço nas relações bilaterais
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou com uma mensagem por vídeo. Ele destacou a necessidade de aprimoramento das relações bilaterais Brasil-China. “O comércio entre Brasil e China movimenta US$ 150 bilhões, e temos uma visão de ampla cooperação em áreas como ciência, tecnologia, infraestrutura e saúde. Em linha com o nosso projeto de neoindustrialização do país, continuamos abertos ao mundo. A Cosban é um dos eixos pelos quais passa o nosso relacionamento bilateral”, afirmou Alckmin.
Parte da mesa de honra, o ministro da embaixada da China no Brasil, Jin Hongjun, realçou que a conjuntura global coloca as nações e os povos diante de profundas e complexas transformações, sem precedentes. “A relação bilateral entre a China e o Brasil vai além dos dois países, tendo em conta que tanto a China quanto o Brasil são países grandes, fazem parte dos países emergentes, e a China é o maior país da Ásia e o Brasil o maior da América Latina”, assegurou.
Thomas Law, presidente do Ibrachina e da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da OAB avaliou que o evento foi um sucesso, pois “aponta para o futuro promissor de trocas bilaterais, onde cada vez mais tanto a advocacia brasileira quando a chinesa precisam estar nesse intercâmbio de informações”.
Também estiveram presentes o ministro substituto de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão; a assessora especial da Presidência da República, Adriana Erthal Abdenur; o senador e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China no Senado, Nelsinho Trad; o deputado federal e presidente das Frentes Brasil-China e Brics no Congresso, Fausto Pinato; o deputado federal e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China na Câmara, Daniel Almeida; o embaixador e secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia; o diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia central do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Murilo Ortega Terra; o secretário de Relações Internacionais do DF, Paco Britto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o vice-presidente da CNRI, Bruno Barata; o vice-presidente da CNRBC, Sóstenes Marchezine; o Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho; o presidente do CEBC, Luiz Augusto de Castro Neves, além de outras autoridades da sociedade civil e representantes do setor empresarial.
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