Em 8 de novembro de 2021, a República do Azerbaijão comemora o Dia da Vitória, que se tornou uma celebração da força de nosso povo e de nosso orgulho nacional, e é de excepcional importância para a honra e o desenvolvimento futuro de nosso estado.
Como resultado da Guerra Patriótica de 44 dias, que começou em 27 de setembro de 2020 em resposta a provocação e a uma nova agressão militar da Armênia, o Azerbaijão libertou suas terras da ocupação de acordo com as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU relacionadas. conforme inúmeras decisões e resoluções de outras organizações internacionais, a integridade territorial do Azerbaijão dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas foi garantida, e o direito de cerca de um milhão de deslocados internos azerbaijaneses de viver em suas casas de origem foi restaurado.
Como resultado das operações militares de 44 dias, sob a liderança do vitorioso comandante-em-chefe, Presidente Ilham Aliyev, o heróico Exército do Azerbaijão libertou mais de 300 assentamentos, incluindo as cidades de Jabrayil, Fuzuli, Zangilan, Gubadli, bem como a cidade de Shusha, que tem um lugar especial na história e na cultura do povo azerbaijanes. Uma Declaração Trilateral assinada pelos líderes do Azerbaijão, Rússia e Armênia em 10 de novembro de 2020 pôs fim às operações militares, e a Armênia, reconhecendo sua derrota, retirou suas forças armadas das regiões de Kalbajar, Aghdam e Lachin. Assim, o conflito foi resolvido por meios político-militares.
Após a guerra, o Azerbaijão enfrenta a importante tarefa de reconstrução e restauração, bem como da retiradas de minas terrestres dos territórios libertados. No centro deste trabalho está o direito de garantir o retorno seguro e digno dos deslocados internos do Azerbaijão para suas casas, cujos direitos fundamentais foram violados por décadas. Nesse processo, que exige tempo, dinheiro e esforços sérios, o Azerbaijão não está só, países amigos e parceiros estão participando da revitalização dos territórios libertados. Nos próximos anos, testemunharemos o retorno dos primeiros deslocados internos às suas casas.
O Azerbaijão tomou as medidas adequadas para investigar ações ilegais, violações do direito internacional, crimes de guerra, urbicídio, culturicídio e ecocídio cometidos pela Armênia no âmbito de sua política de agressão de quase 30 anos, bem como para levar à justiça os responsáveis por essas violações, e essas etapas continuarão daqui pra frente. Punir os perpetradores e garantir justiça são importantes para prevenir a recorrência de tais casos no futuro.
Garantir paz, o desenvolvimento e progresso ao longo prazo é a base da visão do Azerbaijão para o futuro. Após a eliminação do fator de ocupação de seus territórios, o Azerbaijão está pronto para normalizar as relações com a Armênia com base no estrito cumprimento dos princípios do direito internacional, em particular, os princípios da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras internacionais. A fim de garantir a paz e a segurança futuras na região, é importante nesta fase implementar plenamente as declarações trilaterais, e o Azerbaijão espera que a Armênia retribua as medidas tomadas pelo Azerbaijão nessa direção.
Com o fim do conflito, novas realidades surgiram na região do Sul do Cáucaso e todos devem aceitar essas realidades. A Armênia deve escolher entre a cooperação regional ou ilegal, bem como reivindicações territoriais infundadas contra seus vizinhos. A comunidade internacional deve desempenhar um papel positivo a este respeito e afirmar a Armênia a se dar conta que não há alternativa para a paz. As tentativas de apoiar direta ou indiretamente o revanchismo e seu armamento na Armênia devem ser interrompidas.
8 de novembro – o Dia da Vitória é uma celebração do direito internacional e da justiça, transformando-se em uma página gloriosa na história do Povo do Azerbaijão. Neste dia importante, lembramos com profundo respeito e estima a memória de todos os nossos Mártires que deram suas vidas pela independência, soberania e integridade territorial do Azerbaijão.
* Texto produzido pela Embaixada do Azerbaijão no Brasil.
