O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta terça-feira (14), uma reunião geral com representantes de todas as áreas finalísticas e vinculadas do ministério para discutir o processo de estruturação e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de apresentar propostas para a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Realizado ao longo de todo o dia, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF), o encontro integra os esforços de retomada e fortalecimento do SNC, um modelo de gestão compartilhada das políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e sociedade civil.
Técnicos e dirigentes do MinC debateram mecanismos de participação social, articulação federativa e institucionalização das políticas culturais, com base na lógica sistêmica do SNC.
Segundo o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Júnior (Júnior Afro), a reunião foi essencial para alinhar os entendimentos internos sobre os componentes do sistema, o mecanismos de pactuação que a legislação apresenta e as estratégias de regulamentação da Lei.
“Essa atividade faz parte do que estamos trabalhando junto às áreas do Sistema MinC, dentro de um processo que chamamos de estruturação do sistema. É algo que estamos trabalhando desde 2023, mas agora entramos na etapa da regulamentação do Marco Regulatório do SNC. Esse processo se dá em partes, não é algo estanque, como uma única lei. Há vários aspectos da legislação do sistema que precisam ser regulamentados com normativas específicas. E estamos debatendo isso com as áreas do ministério”, explicou.
Júnior Afro também destacou que a escuta interna é estratégica para garantir que as políticas públicas estejam articuladas ao SNC, além disso, para o papel da participação social.
“O que estamos construindo neste momento é entender como a participação social fortalece a estruturação do sistema e como cada área, ao construir sua política, garante os componentes necessários para que ela esteja de fato vinculada ao Sistema Nacional de Cultura. Isso inclui mecanismos de participação, pactuação federativa e financiamento público”, afirmou.
Um dos destaques do encontro foi a apresentação de um diagnóstico institucional, elaborado a partir de formulários preenchidos pelas áreas do MinC.
De acordo com Daniel Samam, coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Cultural, a iniciativa permitiu construir um panorama das políticas culturais desenvolvidas no âmbito do ministério.
“Apresentamos um material produzido a partir dos formulários enviados para todas as áreas finalísticas e vinculadas do Ministério da Cultura. Com isso, construímos um ecossistema das políticas culturais: um levantamento geral para entender o ministério, como um todo, na produção das políticas públicas. Observamos se as políticas possuem mecanismos de participação social, articulação federativa, financiamento e se têm respaldo normativo, como leis ou decretos”, explicou.
Essas informações, segundo ele, são fundamentais para orientar a regulamentação do SNC e embasar a proposta de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural.
O coordenador ainda ressaltou a importância de compartilhar o processo com todas as áreas do ministério.
“Foi fundamental socializar com os pontos focais como está o andamento da estruturação do sistema e da reestruturação do conselho. Isso permite que cada área compreenda o papel do conselho e contribua de forma qualificada com base nas especificidades dos seus segmentos”, analisou.
No período da tarde, foi apresentada uma proposta inicial de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural. O momento serviu para aprofundar o debate sobre as atribuições, o caráter, a nova estrutura e a composição do colegiado. A discussão está em andamento na câmara temática do próprio conselho e, posteriormente, será encaminhada ao plenário para deliberação e votação.
Fonte: Ministério da Cultura
