Sistemas EES e ETIAS passam a reforçar o controle de entrada e saída de turistas no continente europeu
Viajar para a Europa continua sendo uma possibilidade sem necessidade de visto para brasileiros que realizam viagens de turismo de curta duração. No entanto, mudanças recentes nos mecanismos de controle migratório da União Europeia estão alterando a forma como os visitantes ingressam no continente.
As novidades envolvem dois sistemas distintos: o Entry/Exit System (EES), já em funcionamento, e o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS), que deverá entrar em vigor nos próximos meses. Embora ambos reforcem a segurança das fronteiras europeias, eles não representam o fim da isenção de visto para turistas brasileiros.
Isenção de visto continua válida
Uma das principais dúvidas entre os viajantes diz respeito à necessidade de visto para visitar países europeus. A resposta permanece a mesma: brasileiros continuam dispensados da exigência de visto para viagens de turismo com permanência de até 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen.
Em março de 2026, entrou em vigor o Decreto nº 12.864, que promulgou o acordo entre o Brasil e a União Europeia sobre a isenção de vistos para estadias de curta duração.
Na prática, o texto apenas formalizou a forma de contagem já utilizada pelas autoridades migratórias europeias. O limite continua sendo de até 90 dias em um período móvel de 180 dias, sem mudanças efetivas para os turistas.
A regra não se aplica ao Reino Unido e à Irlanda, que possuem sistemas migratórios independentes e exigências próprias para entrada de visitantes.
O que é o EES
O Entry/Exit System (EES) é um sistema eletrônico criado para registrar digitalmente as entradas e saídas de cidadãos de países que não pertencem à União Europeia.
O mecanismo substitui o tradicional carimbo no passaporte e passou a ser implementado gradualmente nos países do Espaço Schengen. A operação plena do sistema está prevista para ocorrer em todos os países participantes.
Com o EES, os viajantes passam a ter seus dados registrados eletronicamente sempre que cruzarem uma fronteira externa do Espaço Schengen. Entre as informações coletadas estão dados do passaporte, fotografia facial e impressões digitais.
O objetivo é aumentar a segurança, agilizar os controles migratórios e monitorar com maior precisão os períodos de permanência autorizados para visitantes estrangeiros.
O que é o ETIAS
Já o ETIAS representa a principal mudança prática para os brasileiros que pretendem viajar para a Europa.
O sistema funcionará como uma autorização eletrônica de viagem obrigatória para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Antes do embarque, o viajante deverá preencher um formulário online, fornecer informações pessoais e responder a perguntas relacionadas à segurança e antecedentes migratórios. Após a aprovação, a autorização ficará vinculada eletronicamente ao passaporte utilizado na solicitação.
O modelo é semelhante ao ESTA, utilizado pelos Estados Unidos para visitantes provenientes de países isentos de visto.
O que muda para o turista brasileiro
Na prática, os brasileiros continuarão viajando para a maior parte da Europa sem necessidade de solicitar um visto tradicional.
A principal diferença será a necessidade de obter previamente a autorização ETIAS antes da viagem, além do registro biométrico realizado pelo sistema EES no momento da entrada e da saída do território europeu.
As novas medidas fazem parte de uma estratégia da União Europeia para modernizar os controles de fronteira, aumentar a segurança e aprimorar o monitoramento dos fluxos migratórios sem restringir o turismo internacional.
Para quem planeja visitar o continente nos próximos meses, a recomendação é acompanhar os canais oficiais da União Europeia e verificar as exigências atualizadas antes do embarque.
