O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (12) o ministro de Administração Estatal de Regulação do Mercado da República Popular da China, Luo Wen, e sua comitiva, na sede do MTE em Brasília (DF), para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) que institui cooperação internacional nas áreas de segurança de equipamentos especiais e de segurança e saúde no trabalho.
O objetivo do memorando é ampliar a segurança de equipamentos de alto risco, como caldeiras, vasos de pressão, elevadores e máquinas de elevação. O acordo terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovado, e não envolve transferência de recursos financeiros. As ações serão implementadas respeitando os limites orçamentários e jurídicos de cada país.
Parceria – O documento prevê ações conjuntas como intercâmbio de informações, legislações e práticas de fiscalização; troca de experiências técnicas e aplicação de novas tecnologias; realização de visitas e reuniões presenciais ou virtuais para alinhamento e capacitação; além de cooperação no desenvolvimento e harmonização de padrões de segurança e na avaliação de conformidade, incluindo inspeção e testes.
Laços de Confiança – Durante a cerimônia, Luiz Marinho destacou que a parceria vai além de um compromisso técnico. “Representa o fortalecimento de laços de confiança, cooperação e compromisso mútuo em prol da segurança e saúde dos trabalhadores”, afirmou. Segundo ele, a experiência chinesa na supervisão de equipamentos especiais e a expertise brasileira em políticas de segurança e saúde ocupacional se complementam, criando oportunidades para reduzir riscos e prevenir acidentes.
Novos Horizontes – O ministro ressaltou durante a assinatura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em diferentes fóruns internacionais, a necessidade de se pensar uma nova ordem econômica mundial. Para Luiz Marinho é legítimo buscar alternativas ao modelo atual, a fim de tornar as relações comerciais e financeiras mais eficientes.
Ele também destacou que países da Ásia, África e América Latina têm ampliado suas rotas comerciais, investimentos e parcerias estratégicas e que o Brasil deve se inserir de forma ativa nesse processo. “É um movimento que também envolve mudanças nas relações econômicas e o reforço da cooperação entre as nações”, disse.
Diálogo e Cooperação – Luiz Marinho ressaltou que Brasil e China têm fortalecido o diálogo e a cooperação, inclusive na área de segurança do trabalho e de equipamentos especiais. O ministro lembrou que, em maio deste ano, o presidente Lula esteve na China e, recentemente, voltou a conversar com o presidente Xi Jinping sobre iniciativas conjuntas.
Em sua primeira visita ao Brasil, Luo Wen elogiou a qualidade do café brasileiro, a alegria do nosso samba e a postura firme do Brasil pelo multilateralismo nas negociações internacionais. Wen defendeu ampliar a cooperação bilateral nas áreas de legislação, certificação, testes e inspeção de segurança, com troca de experiências e reconhecimento mútuo de padrões. A meta, segundo ele, é elevar a segurança no uso desses equipamentos e proteger trabalhadores nos dois países, fortalecendo a parceria entre China e Brasil.
Para o ministro, o acordo também se insere em um contexto mais amplo de iniciativas internacionais de cooperação, como a Iniciativa do Cinturão e Rota. “Por trás de cada norma, cada inspeção e cada equipamento seguro, estão vidas preservadas, famílias protegidas e trabalhadores capazes de exercer suas funções com dignidade e segurança”, avaliou Luiz Marinho.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
