A União Europeia decidiu adiar mais uma vez a implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), medida de segurança fronteiriça da Europa da qual o ETAS depende para ser colocado em prática. Até então, o sistema entraria em vigor no dia 10 de novemoro, como vimos no Portal PANROTAS.
A notícia sobre o adiamento foi anunciada pela Comissária de Assuntos Internos, Ylva Johansson, durante uma reunião dos ministros do interior da UE realizada na última semana. A comissária disse que a data de lançamento de 10 de novembro não está mais confirmada, como reportou o Schengen. News.
Segundo Ylva, a data não pode ser mais considerada como certa para a introdução do EES porque Alemanha, França e Holanda anunciaram que não estarão prontas a tempo. Os três países informaram que seus sistemas de computadores podem não estar prontos a tempo nas fronteiras.
Um porta-voz do Ministério do Interior alemão, por sua vez, disse que os tres paises, que representam cerca de 40% do tráfego de passageiros, não estavam prontos para implementar o novo sistema de controle de fronteiras porque o sistema central necessário a ser fornecido pela própria União Europeia ainda não estava em vigor.
A comissária afirmou que espera que a União Europeia possa começar a implementação do EES o mais rápido possível, embora tenha confirmado que não há um cronograma disponível no momento.
“Espero que possamos começar o mais rápido possível (implementação do EES), mas não temos um novo cronograma. Isso também depende da avaliação legal que faremos, e estamos trabalhando nisso agora”
Ylva Johansson, Comissária da União Europeia para Assuntos Internos
EES pode ser lançado de forma gradual. E o ETIAS?
A União Europeia está agora considerando lançar o EES de forma gradual. No entanto, ela enfatizou que, mesmo que tal decisão seja tomada, a introdução gradual não começaria em 10 de novembro de 2024.
Com o atraso do EES, O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que tem a previsão de entrar em vigor no primeiro semestre de 2025, também deve ser adiado. Isto porque, a data exata de início do ETIAS está diretamente ligada ao EES e deve ocorrer pelo menos seis meses após a implementação do sistema.
O que é o EES?
O EES será um Sistema Oficial de Entrada/Saída devidamente automatizado, que registrará a chegada de turistas estrangeiros para estadias curtas, independentemente de serem elegíveis para entrada sem visto ou não.
Além de registrar a entrada e saida de viajantes, o sistema também compilará as recusas de entrada.
O sistema substituirá o atual carimbo manual de passaporte e registrará o nome do viajante, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais) e a data e o local de entrada e saída da UE, incluindo de todos os turistas brasileiros.
O principal objetivo do sistema é modernizar o gerenciamento de fronteiras, impedir a migração irregular para o bloco e proteger os cidadãos europeus, entre outros. O EES também ajudará a identificar os que permanecem além do prazo, bem como aqueles que tentam entrar na UE usando documentos falsificados.
Assim que o EES for lançado, todos os estrangeiros terão que se registrar no sistema.
Os dados dos viajantes serão armazenados em um banco de dados seguro por três anos. Isso significa que os viajantes não precisarão passar pelo processo de registro toda vez que entrarem e saírem do bloco.
Fonte: Panrotas