No Brasil, o ano começou com mudança de governo e manifestações na capital Brasília que foram marcadas por invasão a instituições democráticas.
A ONU se pronunciou pedindo contenção em meio aos atos de 8 de janeiro com intervenções do secretário-geral, António Guterres, e outros representantes de alto nível.
Brasil e Moçambique no Conselho de Segurança
O país teve de lidar com a crise humanitária no território indígena yanomami. O avanço de atividades de exploração e a pandemia de Covid-19 fizeram aumentar o número de mortes e deflagrar a falta de serviços básicos para esta população.
No Conselho de Segurança, o Brasil cumpre a reta final do mandato de 2022 a 2023. Na 11ª presença brasileira no órgão de 15 Estados-membros, Moçambique estreou-se ocupando um assento rotativo. A diplomacia moçambicana marcou o momento enfatizando que colocaria na agenda questões como debates contraterrorismo, da presença feminina em pautas de paz e segurança, além do impacto das alterações do clima nesse campo.
Ação pelo clima e sustentabilidade levaram o secretário-geral, António Guterres, a visitar Cabo Verde seguindo uma etapa da regata Ocean Race. Ele evidenciou a atuação local para explorar soluções inovadoras e ajudar a responder a busca de investimentos pelo clima.
Em fevereiro, Moçambique ocupou as manchetes da mídia global com os impactos do Ciclone Freddy, que persistiu por cinco semanas causando 165 mortes. O desastre deslocou mais de 98 mil moçambicanos e afetou pelo menos 880 mil pessoas.
Ainda em fevereiro, a guerra na Ucrânia completou um ano com a comunidade internacional lamentando a falta de um fim do conflito à vista com a Rússia.
Economias de rendimento médio
Em março, a ONU renovou a promessa de apoiar São Tomé e Príncipe para graduar para economia de rendimento médio. Na 5ª Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos, LDC5, em Doha, o foco foi a inovação do grupo de 46 nações diante dos desafios que enfrenta.
Angola adiou o processo de transição ou saída da categoria dos países menos avançados para país de rendimento.
No mesmo período, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por alegados crimes de guerra. A mesma medida abrange a comissária presidencial dos Direitos da Infância da Rússia devido a relatos de deportações ilegais de crianças ucranianas.
Maior crise de deslocamento interno do mundo
Em abril, mais um conflito ganhou destaque. No Sudão, os combates entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápido, causaram a maior crise de deslocamento interno do mundo, com mais de 7 milhões de pessoas nesta situação.
O país sofre com instabilidade política desde 2019. Após seis meses de confrontos, as agências da ONU estimam que milhares de civis foram mortos e ficaram feridos.
Ainda na África, Angola ocupa, a Presidência do Grupo de Países dos Grandes Lagos. O país prometeu reforçar a cooperação com ONU em iniciativas regionais de paz após presença do ministro da diplomacia em Nova Iorque. Depois, o chefe das Missões de Paz das Nações Unidas esteve em Luanda e confirmou a intenção.
No meio esportivo, maio foi marcado pelo caso de racismo contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior. O atleta foi alvo do abuso, em campo, durante um jogo do Real Madrid, na Espanha. O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, condenou os atos e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, expressou apoio ao jogador na luta contra a discriminação e a intolerância.
No mesmo período, a OMS declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional referente à Covid-19. O diretor-geral Tedros Ghebreyesus explicou que a doença continuava caracterizada como uma pandemia, mas que os países deviam fazer a transição da emergência para o de manejo, juntamente com outras infeções.
Na metade do ano, com o começo do verão no Hemisfério Norte, surgiram as primeiras notícias de ondas de calor e quebras de recorde de temperatura. Junho e julho foram meses excepcionalmente quentes globalmente, chegando até 0,5ºC acima da média dos últimos 30 anos. O dia 3 de julho foi o mais quente da história, com a média global batendo 17ºC pela primeira vez desde o início das medições.
Iniciativa do Mar Negro
O período marcou a ruptura de uma barragem na Ucrânia que agravou a situação humanitária na região de Kherson. Cidades ficaram isoladas sem acesso à ajuda humanitária. O incidente também gerou preocupações sobre o funcionamento da usina nuclear de Zaporizhzhia, com o risco de problemas de funcionamento e os confrontos na região.
Ainda sobre a situação na Ucrânia, em julho o presidente Putin não renovou a participação da Rússia na Iniciativa do Mar Negro. O acordo firmado em Istambul, na Turquia, em julho de 2022, possibilitou o fluxo e comércio de mercadorias e commodities, levando a uma redução dos preços globais dos alimentos.
O secretário-geral, António Guterres, apontou que o fim do acordo teria um impacto negativo para “milhões de pessoas que lutam contra a fome”. A suspensão da iniciativa foi acompanhada de um aumento dos bombardeios nas áreas portuárias da Ucrânia.
Em agosto, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, visitou a região amazônica no Brasil. Com foco na agenda de desenvolvimento sustentável do país.
No mesmo mês, o Brasil recebeu a Cúpula da Amazônia. No evento, foi assinada a Declaração de Belém, que consolida uma agenda de cooperação para a região.
Em setembro, a sede da ONU em Nova Iorque recebeu mais de 120 chefes de Estado e governo nos debates da Assembleia Geral que neste ano retomaram o ritmo das reuniões presenciais antes suspensas ou reduzidas com a pandemia de Covid-19.
A sessão teve a presença do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Ele pediu paz na região no evento onde os líderes globais reforçaram apelos em favor da ação climática. O secretário-geral reforçou a necessidade do multilateralismo e de reformas globais.
O êxodo da região de Karabakh ganhou destaque no final do mês. Em apenas alguns dias, mais de 50 mil pessoas fugiram da região afetada por ações militares do Azerbaijão e se deslocaram para a Armênia. As Nações Unidas estiveram em contato com os governos para garantir respeito pelo direito humanitário internacional e proteção de civis.
Resolução sobre abertura de pausas e corredores humanitários
Em outubro, um ataque do grupo Hamas no sul de Israel deixou cerca de 1,2 mil mortos e levou a escalada do conflito entre as partes e a retaliação das forças israelenses em Gaza. Os combates aprofundaram a crise humanitária no enclave e gerou diversos impasses no debate internacional.
Após quatro propostas vetadas, incluindo uma redigida pelo Brasil enquanto ocupava a presidência do Conselho de Segurança, foi aprovada uma resolução sobre a situação em novembro apelando à abertura de pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados. O documento passou com 12 votos favoráveis e abstenções da Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. A decisão ocorreu após a Assembleia-Geral da ONU aprovar por 120 votos uma resolução demandando um “cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentável”.
COP28 fecha com acordo histórico
Além da crise em Gaza, a pauta climática também foi debatida na arena internacional nos últimos meses do ano. Em uma viagem à Antártida, o chefe da ONU destacou que o gelo marinho antártico reduziu uma área aproximadamente igual ao tamanho de Portugal, Espanha, França e Alemanha juntas.
Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Cúpula do Clima da ONU, COP28, chegou a um acordo histórico que menciona pela primeira vez uma transição dos combustíveis fosseis.
O documento final excluiu a “eliminação progressiva” do petróleo, carvão e gás, mas foi considerado um avanço. A conferência também marcou o início do funcionamento do Fundo de Perdas e Danos, que recebeu os primeiros investimentos.
Na Guiné-Bissau, o último mês do ano iniciou com a instabilidade política marcada por uma onda de violência envolvendo forças nacionais. Facções do Exército trocaram tiros na capital Bissau após dois membros do governo terem estado sob custódia.
Agências de notícias informaram que o presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, considerou a situação “uma tentativa de golpe” e anunciou a dissolução do Parlamento.
No grupo de países frágeis, Timor-Leste caminha para 2024 com o espectro da seca. Na ONU, o presidente José Ramos-Horta chamou a atenção para o impacto do aumento das temperaturas no agravamento dos conflitos e da violência, em particular em Estados vulneráveis.
O líder timorense pediu uma nova perspectiva sobre o nexo entre clima e segurança, que aborde os impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz e na segurança e garanta que a busca pela transição energética não agrave a segurança.
Para aspectos como o clima, a mensagem de final de ano do secretário-geral enfatiza que o novo ano seja de restauração da confiança e esperança.
Guterres aponta ainda que deve haver uma atuação comum por melhores oportunidades na economia, por um sistema financeiro global mais justo e pelo combate à discriminação e o ódio.
