A Agência Espacial Brasileira (AEB) instituiu uma nova Política de Inovação com o objetivo de ampliar o desenvolvimento tecnológico e estimular a pesquisa e a inovação no setor espacial brasileiro. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.150, de 29 de setembro de 2026, publicada nesta sexta-feira (2).
A nova política estabelece princípios, objetivos e instrumentos que deverão orientar a atuação da agência na promoção de tecnologias e soluções voltadas às atividades espaciais.
Entre as diretrizes está o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, empresas, instituições de ciência e tecnologia e outras organizações envolvidas no ecossistema de inovação. A iniciativa também prevê ações destinadas à formação e qualificação de profissionais e ao desenvolvimento de pesquisas.
Um dos objetivos é diminuir a dependência brasileira de tecnologias estrangeiras, ampliando a capacidade nacional de desenvolver conhecimento e soluções próprias para o setor espacial. A política também considera aspectos como sustentabilidade ambiental, redução das desigualdades regionais e ampliação da cooperação nacional e internacional.
O documento estabelece ainda medidas relacionadas à propriedade intelectual, ao desenvolvimento tecnológico e à criação de novos mercados para produtos e serviços espaciais.
Para transformar essas diretrizes em ações concretas, a AEB poderá utilizar diferentes mecanismos. Entre eles estão projetos de pesquisa e desenvolvimento, parcerias com instituições públicas e privadas, contratação de organizações com capacidade tecnológica, cooperação internacional e transferência de tecnologia.
A política também prevê instrumentos de apoio financeiro, bolsas para capacitação, financiamento de projetos, incentivos à inovação e utilização de compras públicas como forma de estimular o desenvolvimento tecnológico.
Outro ponto previsto é o fortalecimento de ambientes voltados à inovação, como incubadoras, parques tecnológicos, polos de tecnologia e redes de cooperação entre empresas e instituições de pesquisa.
A estrutura da política inclui ainda o Núcleo de Inovação Tecnológica da AEB (NIT/AEB), que terá atuação em áreas como gestão da inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
As iniciativas deverão ser acompanhadas e avaliadas periodicamente. A AEB prevê a divulgação anual de informações sobre os resultados e impactos das ações, inclusive por meio de dados abertos, respeitando eventuais informações protegidas por sigilo.
A criação da política ocorre em um momento de ampliação das iniciativas brasileiras relacionadas à ciência, tecnologia e inovação no setor espacial. A AEB vem desenvolvendo ações voltadas à formação de profissionais, apoio a startups, aproximação entre academia e indústria e fortalecimento de ecossistemas de inovação.
Como órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), a AEB é responsável por coordenar e acompanhar ações relacionadas à Política Espacial Brasileira. A nova política de inovação busca, portanto, criar mecanismos para transformar conhecimento científico e tecnológico em soluções, produtos e serviços capazes de fortalecer a atuação do Brasil no setor espacial.
