Quarenta países da chamada “Europa alargada”, grupo que vai além da União Europeia, formalizaram nesta quinta-feira (12) os princípios básicos de sua segurança. O documento, aprovado durante a cúpula da Comunidade Política Europeia (CPE) em Dublin, que reúne 47 nações, também trata de ameaças híbridas, de campanhas de desinformação e de ataques contra a democracia. A iniciativa partiu da França, e Portugal está entre os signatários.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que os países concordaram com princípios comuns para o futuro da segurança no continente. Segundo ele, a declaração ganha peso num momento em que muitos preferiam ver a Europa afastada das discussões sobre sua própria estabilidade, pois reconhece a necessidade de uma resposta firme dentro desse espaço ampliado.
O texto estabelece que a base da segurança europeia continua sendo formada por documentos já existentes, como a Carta das Nações Unidas e os tratados da Aliança Atlântica e da UE. O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, um dos últimos a assinar, destacou a importância das menções à Otan, já que, em sua avaliação, é a aliança que terá de garantir a segurança do continente, aconteça o que acontecer. Os signatários também reconhecem que os Estados europeus passam a assumir mais responsabilidade pela segurança do continente, o que, segundo a carta, beneficia a segurança global e transatlântica.
Sobre a guerra, os países avaliam que esses princípios podem ajudar a alcançar uma paz justa e duradoura para a Ucrânia, considerada essencial para a estabilidade europeia. Eles reafirmam ainda que qualquer tema que afete a segurança da Europa precisa ser decidido com a participação dos europeus, num momento em que se debate o lugar do continente nas negociações com a Rússia. Para os signatários, as campanhas híbridas de Moscou só fortalecerão o apoio à Ucrânia e a determinação em seguir ao lado dela.
Uma das novidades da declaração é incluir, além da segurança tradicional, as ameaças híbridas, defendendo que os países tenham capacidade própria de enfrentar os riscos com uma abordagem de 360 graus. Isso significa fortalecer a resiliência das democracias, sobretudo contra interferências no campo da informação. Os Estados se comprometem a desenvolver ferramentas para prevenir e, se preciso, responder a atos desestabilizadores que não cheguem ao nível de um ataque armado, como ofensivas cibernéticas e outras ações híbridas. O documento também abrange o combate ao terrorismo, ao narcotráfico e à atuação de redes de tráfico de migrantes.
