A União Europeia publicou, em 28 de setembro, o relatório final de uma auditoria realizada no Brasil para avaliar os sistemas de controle sanitário das cadeias produtivas de carne de aves e mel. O documento da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, a DG Santé, apresentou uma avaliação positiva sobre os procedimentos brasileiros.
A missão técnica europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro, quando visitou estabelecimentos produtores de carne de aves, produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais responsáveis pela fiscalização. Entre os pontos analisados estava o cumprimento das normas europeias relacionadas à utilização de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.
Segundo as conclusões apresentadas pela DG Santé, a legislação brasileira, os procedimentos adotados, a capacitação dos agentes de fiscalização e os controles oficiais possuem condições de oferecer as garantias exigidas pelas normas sanitárias europeias.
Resultado aproxima retomada das exportações
A avaliação positiva representa uma etapa importante no processo para que o Brasil volte a integrar a lista de países autorizados a fornecer carne de aves e mel ao mercado europeu. O governo brasileiro vem mantendo negociações técnicas com as autoridades da União Europeia desde maio, quando o bloco havia anunciado medidas relacionadas aos controles desses produtos.
Apesar do resultado favorável da auditoria, a retomada das exportações ainda depende das etapas administrativas previstas pela União Europeia. O relatório deverá ser analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), cuja reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
Mercado europeu tem peso para o setor brasileiro
A possível retomada dos embarques é acompanhada de perto pelo setor produtivo brasileiro devido à relevância do mercado europeu para as exportações de produtos de origem animal.
Em 2025, o Brasil exportou aproximadamente 230 mil toneladas de carne de frango para a União Europeia, movimentando cerca de US$ 763 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
O resultado da auditoria, portanto, reduz um dos obstáculos técnicos apontados no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco. A decisão definitiva, porém, ainda depende da tramitação regulatória europeia.
Para o Ministério da Agricultura e Pecuária, a avaliação demonstra que as medidas adotadas pelo Brasil atendem aos requisitos aplicáveis e reforça o processo de negociação para a normalização do comércio desses produtos com os países da União Europeia.
