O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes, participou nesta terça-feira (16) do Brazil Critical Minerals Summit 2026, em Belo Horizonte, onde defendeu a ampliação da presença institucional da agência nas regiões mineradoras, em meio ao avanço dos minerais críticos na agenda global.
Durante o evento, realizado em Belo Horizonte, o diretor afirmou que a estratégia da atual gestão é reduzir a centralização em Brasília e fortalecer a atuação em campo, aproximando a ANM de empreendedores e comunidades locais.
“A ANM não pode se restringir à capital federal. É preciso estar onde a mineração acontece, acompanhando de perto a realidade do setor em estados como Roraima, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, berço da atividade no país”, disse.
O evento reuniu investidores, representantes de empresas e diversos integrantes de governos, em um ambiente voltado à discussão de oportunidades e desafios associados ao papel do Brasil na cadeia global de minerais estratégicos, insumos considerados essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
Representando a ANM, Gomes enfatizou, em sua participação, o papel das competências técnicas da agência na consolidação de uma regulação capaz de assegurar um ambiente seguro, previsível e confiável para os investimentos no setor mineral. Segundo ele, a atuação regulatória qualificada é um dos pilares para equilibrar a expansão da atividade com padrões adequados de segurança operacional e responsabilidade socioambiental.
“O Brasil reúne condições singulares para ampliar sua presença na cadeia de minerais críticos, mas isso exige uma base mineral robusta, diversificada, segura e sustentável”, afirmou.
Nesse contexto, destacou que o país dispõe de vantagens comparativas relevantes, como a diversidade geológica e a ocorrência de minerais como lítio, grafite, cobre e terras raras, fundamentais para a indústria de energia limpa.
O diretor ressaltou, no entanto, que a conversão desse potencial em investimentos concretos depende de fatores como segurança jurídica, previsibilidade regulatória e eficiência nos processos administrativos. Para ele, a consolidação desse ambiente passa diretamente pelo fortalecimento da atuação técnica da ANM, que vem adotando medidas voltadas à modernização da regulação, ao aumento da transparência e à racionalização de fluxos internos, além de aprimorar mecanismos de fiscalização baseados em risco.
Em linha com essa abordagem, Gomes também reforçou a importância de uma presença institucional mais próxima das regiões mineradoras, de modo a garantir maior efetividade na regulação e no acompanhamento das atividades, uma diretriz que vem sendo destacada pela agência como parte de sua estratégia de atuação territorial.
Outro ponto central da exposição foi o papel dos municípios na agenda mineral. O diretor defendeu o uso estratégico das receitas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com foco em investimentos estruturantes, como infraestrutura, educação e diversificação produtiva. Segundo ele, essas iniciativas são essenciais para preparar as economias locais para o período pós-mineração.
“O fortalecimento da governança local e a aplicação eficiente dos recursos são determinantes para que a mineração deixe um legado positivo e duradouro”, afirmou.
Ao encerrar sua participação, Gomes destacou a necessidade de avanços na implementação de programas setoriais e na construção de uma governança compartilhada entre poder público, iniciativa privada e sociedade. Para o diretor, o desafio contemporâneo da mineração brasileira vai além do cumprimento de exigências normativas.
“Mais do que atender às obrigações regulatórias, é fundamental que as políticas produzam resultados concretos, contribuam para reduzir conflitos e reforcem a legitimidade da atividade mineradora no País”, concluiu.
Fonte: Agência Nacional de Mineração
