O Presidente Kassym-Jomart Tokayev ressaltou a importância histórica e a complexidade da próxima reforma parlamentar do Cazaquistão durante a primeira reunião do grupo de trabalho sobre o tema, realizada em 14 de outubro. Ao abrir o encontro, Tokayev afirmou que a reforma, anunciada em seu Pronunciamento anual à Nação em setembro, representa uma das etapas mais cruciais do processo contínuo de modernização política do país, segundo a Akorda.
“A reforma parlamentar é uma tarefa excepcionalmente importante e desafiadora para o nosso país. Ela afeta diretamente o destino da nação e do nosso povo”, declarou.
Tokayev observou que o Cazaquistão continua a avançar em amplas transformações políticas e socioeconômicas. Nesse contexto, o sistema presidencial permanecerá como elemento central, enquanto a transição planejada para um Parlamento unicameral reflete tanto a lógica política interna quanto as tendências globais, já que dois terços dos países do mundo adotam estruturas parlamentares semelhantes.
O presidente enfatizou que o processo de reforma deve ser cuidadosamente preparado e amplamente debatido, envolvendo representantes do Parlamento, do governo, dos partidos políticos, da academia e da sociedade civil.
Ele alertou contra a pressa em promover mudanças constitucionais significativas, destacando que a reforma exigirá emendas a cerca de 40 artigos da Constituição e a harmonização de mais de 60 leis e códigos. Tokayev sublinhou que este será “um processo comparável à adoção de uma nova Constituição.”
Principais aspectos conceituais da reforma
O presidente Tokayev apresentou diversos aspectos conceituais fundamentais da reforma. Todas as transformações devem ser conduzidas de maneira evolutiva, levando em conta as demandas atuais dos cidadãos, as especificidades nacionais e os interesses fundamentais do país. Além disso, a reforma parlamentar não se limita à dissolução do Senado, mas representa uma transformação profunda de todo o ramo representativo do governo.
Tokayev destacou que a reforma parlamentar está intimamente ligada a mudanças mais amplas em curso no país – econômicas, sociais e tecnológicas. Ele chamou atenção especial para a digitalização e a introdução da inteligência artificial, que estão transformando os sistemas de administração pública em todo o mundo.
O presidente salientou que o Cazaquistão caminha para a criação de um e-Parlamento, uma plataforma legislativa digital que tornará o processo legislativo mais eficiente e abrirá novas possibilidades de participação cidadã. A transição para um Parlamento unicameral, frisou, ajudará o país a se adaptar às novas condições e ao ritmo acelerado da tomada de decisões, mantendo a mais alta qualidade das leis aprovadas.
Tokayev ressaltou que o profissionalismo dos deputados será o principal fator para o sucesso dessa reforma. A formação do Parlamento por meio de listas partidárias ajudará a garantir uma composição competente e qualificada, enquanto um sistema multipartidário dentro de uma estrutura unicameral promoverá um diálogo construtivo e profissional, em que a responsabilidade e a expertise prevalecerão sobre o populismo.
Concluindo seu discurso, Tokayev convocou o grupo de trabalho — que inclui representantes do Parlamento, da Administração Presidencial, do governo, de partidos políticos, juristas, acadêmicos e figuras públicas — a exercer sua missão com o mais alto nível de responsabilidade e profissionalismo.
“Todas as propostas apresentadas por meio das plataformas e-Otinish e e-Gov devem ser analisadas minuciosamente. Como um Estado justo, devemos considerar cada sugestão dos cidadãos que contribua para o bem comum”, afirmou.
