A União Europeia dará um passo importante rumo à modernização dos seus controles migratórios a partir de 12 de outubro de 2025, quando começa a ser implementado o Entry/Exit System (EES).
O novo sistema digital substituirá os tradicionais carimbos nos passaportes por um registo eletrônico que recolhe dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) e informações detalhadas sobre cada entrada e saída.
A mudança afetará diretamente quem viaja para o Espaço Schengen — zona europeia de livre circulação, formada por 29 países que aboliram fronteiras internas. Isso inclui turistas, imigrantes e até residentes que circulam com frequência pelo continente.
Impactos imediatos
De acordo Dr. Wilson Bicalho, advogado licenciado em Portugal e professor de pós-graduação em direito migratório, trata-se de “uma das transformações mais relevantes dos últimos anos no âmbito migratório europeu”. Ele explica que, embora o sistema traga maior rigor e transparência, os primeiros meses serão de adaptação.
“A recolha de dados adicionais inevitavelmente vai tornar os processos de entrada mais demorados. Haverá filas maiores e tempos de espera mais longos em aeroportos e postos de fronteira”, afirma Bicalho.
Essa fase inicial exigirá paciência e organização dos viajantes. Autoridades europeias já reconhecem que a implementação plena levará algum tempo até atingir o equilíbrio entre segurança e fluidez.
Vantagens a médio e longo prazo
Apesar das dificuldades previstas, especialistas consideram que o EES trará ganhos estruturais. Entre os principais benefícios estão:
“A médio e longo prazo, a expectativa é de um sistema mais ágil, seguro e transparente, beneficiando tanto os viajantes quanto as autoridades”, acrescenta o advogado.
Um alerta para viajantes
A Europa continua a ser um dos destinos turísticos mais procurados do mundo, além de centro de intensos fluxos migratórios. Milhões de pessoas atravessam o continente todos os anos, e qualquer alteração de grande porte — como o EES — gera efeitos imediatos.
Por isso, Bicalho deixa um aviso claro:
“Quem planeia viajar para a Europa deve considerar essa nova realidade e organizar-se com antecedência. Esta é uma mudança de escala europeia, e todos — turistas, imigrantes e mesmo residentes — sentirão os seus efeitos.”
Parte de uma transformação maior
O EES é apenas uma etapa de um processo mais amplo de digitalização e modernização da política migratória europeia. Ele antecipa também a futura introdução do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), previsto para os próximos anos, que exigirá uma autorização prévia para visitantes de países que hoje não necessitam de visto.
“Como advogado que atua diariamente no tema migratório, vejo o EES como um avanço necessário, mas que exige planeamento e informação. Só assim ele deixará de ser um obstáculo inesperado e se consolidará como um instrumento de maior eficiência no controlo das fronteiras”, conclui Bicalho.
Quem é Wilson Bicalho:
– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;
– Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;
– Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório;
– Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa;
– Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International.
Sobre a Bicalho Consultoria:
A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.
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