O ano de 2024 encerra-se com um marco na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE): 6.664 projetos foram apresentados, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas até o início de dezembro. Esse registro reflete o fortalecimento dessa importante política pública, que permite a destinação de percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o financiamento de iniciativas esportivas.
Dos projetos apresentados, 3.506 pertencem à categoria educacional, 1.611 à manifestação de participação (eventos de atividades de lazer, lúdicos, entre outros) e 1.547 ao alto rendimento. Até a primeira quinzena de dezembro, mais de 2.400 projetos foram autorizados a captar recursos, totalizando cerca de R$ 2,9 bilhões, o que poderá beneficiar diretamente mais de 1,7 milhão de pessoas. Até o início de dezembro, o valor efetivamente captado foi de R$ 450 milhões. O Ministério é responsável por autorizar projetos e instituições a captar recursos junto à iniciativa privada.
A quantidade de projetos apresentados demonstra a grandeza da Lei de Incentivo ao Esporte, que é uma ferramenta essencial e desempenha um papel fundamental na promoção da prática esportiva, na formação de atletas e no fortalecimento das estruturas esportivas no Brasil, abrangendo desde o esporte de base até o alto rendimento.”
André Fufuca
Ministro do Esporte.
Em comparação com 2022, houve um aumento de 119% no número de projetos apresentados. Naquele ano, foram submetidas 3.042 propostas, enquanto em 2024 o total chegou a 6.664 até a data final de registro. Desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte, mais de 35 mil projetos foram apresentados, com um aporte total superior a R$ 5,4 bilhões, de acordo com o Painel da Cidadania, mais de 15 milhões de brasileiros já foram beneficiados por essas iniciativas. Dos montantes captados, 44,7% foram destinados ao esporte de alto rendimento, 35,5% à educação, 18,4% ao lazer e 1,4% direcionados para a formação.
Impacto social e união de esforços
Para o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Henrique Cordeiro, além de fomentar o desenvolvimento de atletas e competições, a LIE tem um papel crucial na inclusão social. “Quando uma empresa decide apoiar projetos esportivos por meio dessa política, ela não está apenas contribuindo para o desenvolvimento de atletas e competições, mas também desempenhando um papel ativo na construção de um futuro melhor para o país. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação, especialmente em comunidades vulneráveis”, destacou.
A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Isania Cruvinel, destaca a quantidade de projetos inscritos para captação de recursos. “Houve recorde no volume de projetos apresentados, avaliados e aprovados, o que denota o fortalecimento deste importante instrumento de financiamento das atividades esportivas no país para a formação de jovens, melhoria da saúde do cidadão e descoberta de novos talentos”, diz.
Após a admissão dos projetos pela área técnica do MEsp, os proponentes têm até dois anos para captar os recursos e após assinatura do Termo de Compromisso estará apto para iniciar a execução das iniciativas. No entanto, a aprovação não garante a obtenção dos fundos, sendo essencial sensibilizar potenciais patrocinadores a investir por meio da LIE.
Com resultados expressivos e uma base sólida, a Lei de Incentivo ao Esporte continua a se consolidar como um pilar do esporte brasileiro, promovendo não apenas competições, mas também transformações sociais significativas em todo o país.
Fonte: Ministério do Esporte
