A União Europeia (UE) anunciou a data da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) para o dia 10 novembro de 2024. Seu funcionamento é fundamental para que o ETIAS (European Travel Information and Authorization System ou Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem) entre em vigor na data prevista, em maio de 2025.
O que é o EES?
A Comissão da União Europeia para assuntos internos confirmou o funcionamento do EES para o dia 10 de novembro de 2024.
O EES é um sistema informatizado que registrará cidadãos não pertencentes à UE que viajem para uma estadia curta, independente da necessidade de visto. O sistema registrará eletronicamente as entradas e saídas do viajante, assim como as recusas de entrada. Todas as informações serão compartilhadas em tempo real, garantindo que as autoridades de fronteira da UE tenham informações corretas no momento certo.
A implementação do EES visa modernizar a gestão das fronteira externas da União Europeia, identificar quem permanece nos países além do prazo, combater efetivamente a fraude de identidade, através de uma coleta de dados biométricos, reforçando dessa forma a segurança das fronteira.
Como o ETIAS está diretamente ligado ao EES, é fundamental que o sistema funcione devidamente e esteja ponto para entrar em vigor até 10 de novembro. Até o momento, a página do EES ainda não está em funcionamento e o sistema passa por testes finais.
Quais países utilizarão o EES?
Ao todo, 29 países utilizarão o sistema. Veja abaixo a lista:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- República tcheca
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Suécia
- Suíça
ETIAS previsto para entrar em vigor em maio de 2025
Se a nova previsão se confirmar, a partir de maio de 2025, os brasileiros que forem viajar à Europa por até 90 dias, a cada período de 180 dias, irão necessitar de uma isenção do visto ETIAS. O turista irá solicitar a isenção de visto através de um formulário online e pagar uma taxa de aproximadamente 7 euros. O pedido será processado e revisado no banco de sistema de segurança.
Após a solicitação ser aprovada, o viajante irá receber a confirmação e a sua isenção de visto ETIAS por e-mail. A negativa também será encaminhada por e-mail, sendo explicado o motivo para a recusa do pedido.
O documento será exigido somente no ponto de entrada após a chegada de um voo proveniente de um país não pertencente ao Tratado de Schengen. Vale lembrar que para que o ETIAS entre em vigor, o EES precisa estar em funcionamento.
O formulário eletrônico para solicitar o ETIAS também não está disponível.